Segredo, segredo, segredo
O domingo de Natal marcou dez dias desde que Alexandre de Moraes determinou mais de 100 buscas e apreensões (inclusive de passaportes), prisões, quebras de sigilos bancário e fiscal, além da suspensão de registros de atiradores esportivos e de quase 170 perfis nas redes sociais.
Até agora não se sabem detalhes do documento. Foi divulgado apenas que a ação da Polícia Federal objetivou desbaratar movimentos golpistas. A operação, segundo divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, foi calcada nos delitos contra a honra, de incitação ao crime e de tentativa de golpe de Estado.
As acusações são sérias, o que justifica ainda mais a divulgação da decisão. A lei prevê que decisões judiciais são públicas, mesmo em processos sigilosos (ao contrário das investigações), porque a democracia exige transparência e a população tem o direito de saber os motivos da ordem e os argumentos do juiz.
O Bastidor já mostrou (leia aqui, aqui e aqui) que decisões anteriores de Moraes pecaram por falta de elementos para justificar medidas graves e invasivas como as da decisão do dia 15 de dezembro. Porém, a violência do golpismo bolsonarista mostrou que o ministro que também preside o Tribunal Superior Eleitoral estava certo em alguns casos. Nada disso justifica o sigilo.
Outro efeito desse descompasso entre o que se sabe e o que Moraes tem em mãos: criou-se uma bolsa de valores nas opiniões dos pares do ministro, seja no Supremo, seja no TSE, seja no Superior Tribunal de Justiça. Os integrantes dessas cortes variam entre a crítica e o elogio a Moraes, a depender da gravidade e do alcance das ordens do ministro e dos fatos que sucedem essas decisões.
A única certeza política é que o presidente do TSE ficará solitário quando a tormenta bolsonarista passar - seja para ser elogiado, seja para ser criticado ou até atacado no Senado. Continuará sozinho, da mesma forma que age nos inquéritos que comanda, limitando a participação da Procuradoria-Geral da República - chefiada por Augusto Aras, um dos maiores protetores de Jair Bolsonaro.
Depois de ordenar combate a incêndios, Flávio Dino facilita vida do governo em gastos contra o fogo
Leia MaisLíder do PT na Câmara recebeu promessa de vaga no TCU para apoiar Hugo Motta
Leia MaisDerrotada em disputa, empresa será inscrita na dívida ativa do estado de São Paulo
Leia MaisBancos repassam 18 milhões das contas da Starlink no Brasil à União por multas aplicadas ao X
Leia MaisSTF toma decisões contra criminalidade para tentar desfazer imagem negativa na sociedade.
Leia MaisJuiz rejeita denúncia do MP do Rio, que livrou Carlos de ser investigado por esquema de rachadinha
Leia MaisJuíza Andrea Palma decidirá sobre pedido de recuperação judicial de empresas ligadas ao PCC
Leia MaisA manobra da Copape
Empresas investigadas por ligação com PCC tentam voltar ao mercado mediante recuperação judicial.
Leia MaisAgora com plenário virtual transparente, STJ convocará 100 juízes para ajudar em processos criminais
Leia MaisLira tenta convencer Elmar a não insistir na oposição a Hugo Motta; vaga no TCU foi oferecida
Leia MaisAndré Janones é indiciado por "rachadinha"; Carlos Bolsonaro se livra das acusações
Leia MaisPGR diz que pedido do Novo para liberação do X no Brasil não deve ser conhecido por Nunes Marques.
Leia MaisPaulo Pimenta reassume a Secom, e Palácio Piratini pode estar mais distante
Leia MaisBolsonaro se irrita com postura do coach no 7 de setembro e passa a disparar vídeos críticos a ele.
Leia MaisDe favorito de Lira, deputado viu em poucos dias o seu prestígio declinar
Leia Mais