Prejuízo em alta velocidade

Um juiz e um desembargador do Amazonas foram afastados dos respectivos cargos nesta semana pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell. Ambos passaram a ser investigados depois de concederem decisões que geraram prejuízo de 150 milhões de reais à Eletrobras.

Marques considerou estranha a rápida movimentação de um processo que cobrava da Eletrobras, valores referentes a créditos da década de 1970. Entretanto, o autor das ações nasceu em 1985.

Na primeira instância, o caso foi julgado pelo juiz Jean Pimentel, único titular da comarca de Presidente Figueiredo, a 130 quilômetros de Manaus. Já no Tribunal de Justiça do Amazonas, o responsável foi o desembargador Elci de Oliveira.

O que chamou a atenção foi que o processo levou apenas quatro anos da propositura da ação até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde as ordens emitidas no Amazonas em desfavor da Eletrobras foram suspensas.

O autor da ação afirma que os créditos são verdadeiros e que a Eletrobras perdeu prazos durante o trâmite do processo, o que acelerou o andamento da causa. Campbell, no entanto, considerou haver indícios de que os juízes foram, no mínimo, descuidados ao analisar a ação.

Um dos pontos que levou ao afastamento do juiz e do desembargador foram as decisões de recursos apresentados pela Eletrobras. Assim que Elci de Oliveira negou o pedido da estatal, os advogados que representam o dono dos títulos levaram o processo de volta à primeira instância, onde Jean Pimentel decidiu pela execução da dívida em menos de uma hora.

Outra situação que gerou dúvidas no corregedor é que o autor do processo era representado por apenas um escritório no começo da ação. Assim que o caso aparentou ter um desfecho favorável, outras quatro bancas de advogados aderiram à causa. As mesmas também largaram o processo assim que houve a decisão desfavorável no CNJ.

Além do afastamento de Jean Pimentel e Elci de Oliveira, o corregedor Mauro Campbell determinou a lacração de seus gabinetes, bem como a apreensão e perícia dos computadores pessoais dos magistrados e de seus funcionários.