O custo da propina

O grupo Qualicorp anunciou neste fim de semana que está prestes a firmar um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União, no qual se comprometeu a pagar 43,5 milhões de reais. A empresa admitiu às autoridades ter participado de um esquema de caixa 2 na campanha do ex-senador José Serra (PSDB-SP) e em outro caso de fraudes tributárias.

A investigação sobre Serra foi o que motivou a operação Paralelo 23, deflagrada em 2020. Na ocasião, o fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho, chegou a ser preso preventivamente. Segundo as investigações, ele autorizou o repasse de 5 milhões de reais à campanha do ex-senador, em 2014.

O valor foi intermediado por empresas de fachada, que simulavam contratos com o PSDB e a Qualicorp, usando escritórios de advocacia. Serra sempre negou as acusações.

Já a fraude tributária foi alvo da operação Triuno, que foi deflagrada no mesmo ano. Na ocasião, dois agentes da Receita Federal e um da Receita Estadual de São Paulo foram presos. Eles eram suspeitos de receber propina para reduzir o crédito tributário de empresas ou antecipar o recebimento de ressarcimento de impostos.

Em um acordo com a empresa, da qual não faz mais parte, Seripieri Filho se comprometeu a pagar até 20 milhões de reais. Em troca, ele não poderá ser diretamente responsabilizado pelas fraudes assumidas pela Qualicorp. Isso, porém, precisa ser aprovado por uma assembleia de acionistas, que deve confirmar o acerto com o fundador da empresa.

Na mesma reunião, os acionistas ainda vão deliberar sobre a assinatura do acordo e o modelo de pagamento, em 12 parcelas corrigidas mensalmente pela Selic. Só depois da assembleia é que o acordo com a CGU e a AGU deverá ser formalizado. Fontes a par das tratativas disseram ao Bastidor que a íntegra dos termos será divulgada quando as assinaturas forem oficializadas.

Ainda de acordo com a Qualicorp, a assinatura do acordo prevê a melhoria do setor de compliance da empresa e a garantia de que serão fornecidos todos os documentos necessários para a responsabilização dos demais envolvidos.

No fato relevante divulgado ao mercado, a Qualicorp também informou que, recentemente, tomou ciência de ter se tornado alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. O processo estaria relacionado aos mesmos fatos descritos no acordo de leniência. Caso ele seja assinado, a empresa espera que a AGU comunique o juiz responsável, para que a empresa seja retirada do polo passivo da ação.

Quem é José Seripieri Filho

O empresário José Seripieri Filho é um ex-funcionário da Golden Cross que, em 1997, fundou a Qualicorp. A empresa foi a primeira a ofertar planos de saúde por adesão no país. Em 2011, ficou bilionário ao abrir o capital da empresa na B3.

Em 2019, ele deixou a companhia que fundou para se dedicar à QSaúde, outra companhia ligada ao setor de assistência de saúde privada. A companhia foi vendida em 2023. Em dezembro do mesmo ano, ele comprou a Amil, uma das principais operadoras de planos de saúde do país.

Na política, Seripieri Filho sempre manteve laços estreitos com figuras importantes. Entre elas, está o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empresário, que já tinha sido preso e firmado acordo de delação – em que assumiu ter cometido crimes – foi um dos convidados da festa de casamento do então pré-candidato à Presidência, em 2022. Antes de assumir o Planalto, Lula viajou num jatinho que pertence a Seripieri.

Leia a íntegra do anúncio feito pela Qualicorp: