O candidato das cautelares

Brenno Grillo
Publicada em 17/10/2024 às 10:30
Fernandes foi denunciado pelo MPSP em 2017, acusado de dispensa ilegal de licitação. Foto: Câmara dos Deputados

Marcelo Lima, candidato a prefeito de São Bernardo do Campo pelo Podemos, enfrenta uma dificuldade desconhecida na campanha: não pode se comunicar com dois de seus principais aliados. Desde 2021, ele é réu numa ação penal que envolve fraudes num contrato de lixo da cidade, firmado quando ele era vice-prefeito e secretário da área. E está proibido pela Justiça de falar com outros réus.

Mês passado, no auge do primeiro turno, os advogados de Marcelo Lima pediram à Justiça para que as medidas cautelares fossem derrubadas. Os promotores do Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado do MP, foram taxativamente contrários. Lembraram que as medidas cautelares, estabelecidas como opção menos gravosa do que a prisão dele, também estavam em vigor nas eleições de 2022, quando Lima foi eleito deputado federal.

A juíza do caso não decidiu. E, apesar de ser réu e das cautelares, Marcelo Lima tocou sua campanha com sucesso. Está agora no segundo turno. Lidera a disputa com Alex Manente, do Cidadania.

O processo em que Marcelo Lima é réu não é bobagem. Envolve duas figuras influentes na região, Mario Cesar Orsolan e Luiz Carlos Furlan.

Após extensas investigações, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia, em 2019, contra os envolvidos. Marcelo Lima foi acusado de favorecer a empresa Emparsanco Engenharia S.A, que pertence a Furlan, via aditamento contratual de 1,5 milhão de reais, quando chefiava a Secretaria de Serviços Urbanos. O acordo foi feito em 2017, após a rescisão da licitação vencida em 2013 pelo consórcio SBC Valorização de Resíduos.

Orsolan também é réu no processo porque foi o substituto de Marcelo Lima na Secretaria enquanto os serviços ainda eram prestados pela Emparsanco. A denúncia foi recebida em 2021, pela 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Foi durante a confirmação dessa acusação que o trio foi proibido de se comunicar, além de ter milhões de reais bloqueados. Em 2022, as limitações bancárias foram suspensas, mas a proibição de contato entre os investigados permaneceu.

A denúncia e os bloqueios financeiros são calcados num extenso rol de testemunhas, interceptações telefônicas e mensagens enviadas por Whatsapp onde, segundo o MPSP, o nome de Fernandes é citado pelos envolvidos como um dos responsáveis pelo sucesso do negócio investigado. As menções (leia abaixo) partem, principalmente, de Sergio de Sousa Lima, que era diretor de licenciamento ambiental da Secretária de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo à época dos fatos, e do advogado André Poletti. O advogado diz que Marcelo Lima “tá fazendo rodar o bagulho” da Emparsanco por 150 mil reais por mês.

O Bastidor questionou Marcelo Lima sobre o teor das investigações e o pedido apresentado pelo político à Justiça em setembro. O candidato afirmou não haver "qualquer impedimento" para assumir cargos públicos e que "nunca foi condenado por crime algum". Disse ainda que "não teme investigações".

Migrante político

A denúncia por dispensa ilegal de licitação não é a única polêmica na biografia de Marcelo Lima. No ano passado, ele perdeu seu mandato por desfiliação partidária sem justa causa. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral, por 5 votos a 2.

Em 2022, Lima disputou e venceu as eleições pelo Solidariedade, mas migrou para o PSB logo depois de obter o cargo. Alegou ao TSE que o partido de Paulinho da Força perderia estrutura e fundo partidário após não ter superado a cláusula de barreira.

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