Mendonça dá esperança a Arruda

Brenno Grillo
Publicada em 26/05/2022 às 20:36
Arruda (ao centro), Flávia Arruda (atrás do ex-governador), Luiz Estevão (à esq) e o ex-senador Gim Argelo (à dir). Com exceção da ex-ministra, todos tiveram problemas com a Justiça. Foto: Sergio Lima/Folhapress

José Roberto Arruda ganhou um panetone de esperança hoje (quinta): André Mendonça, do STF, mandou para a Justiça Eleitoral mais uma condenação aplicada contra o ex-governador do DF pela Justiça Comum. Arruda foi investigado e punido junto com outras pessoas por participar de esquema para desviar dinheiro de contratos do governo do DF junto a empresas de informática. O objetivo era comprar apoio político de servidores públicos e deputados distritais.

A decisão foi tomada por Mendonça num recurso complementar do ex-governador, que questionou omissões do ministro em decisão concedida há 3 dias e que também enviou à Justiça Eleitoral uma outra ação envolvendo Arruda - que é marido da ex-ministra de Jair Bolsonaro Flávia Arruda, colega de Mendonça até outro dia - na operação Caixa de Pandora. Com isso, os casos recomeçam do zero.

O ministro, porém, não aceitou o questionamento da defesa de Arruda por questões processuais técnicas, mas concedeu o pedido do político de ofício:

“Forçoso [...] reconhecer que a ação penal nº 2013.01.1.188163-3 guarda iniludível conexão com a Ação Penal nº 2013.01.1.122374-3, para cujo julgamento prevalece a competência da Justiça Eleitoral [...] Ante todo o exposto, desacolho os embargos declaratórios opostos contra a decisão proferida em 20/05/2022, porém, conhecendo-os como habeas corpus, de ofício, defiro a ordem para, em complemento à referida decisão, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para também conhecer e julgar a Ação Penal nº 2013.01.1.188163-3.”

Apesar da vitória, Arruda continua inelegível porque há dois recursos no Tribunal de Justiça do DF contra condenações por improbidade administrativa. Nesses casos houve recurso ao STJ, que determinou ao TJDF nova análise de recursos do ex-governador para examinar possível prescrição das penas por conta das mudanças realizadas na Lei de Improbidade Administrativa.

Caixa de Pandora

Arruda foi envolvido na Caixa de Pandora após denúncia do Ministério Público do DF apresentar, em outubro de 2009, um vídeo do então governador recebendo R$ 90 mil em doações eleitorais de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal que delatou o mensalão do DEM. Em 2017, o político foi condenado a 3 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto.

A pena foi reduzida pelo TJDF para 2 anos e 11 meses, em regime aberto. Depois, novo recurso chegou ao STJ, mas foi negado. Isso levou o caso ao STF questionando o fato de a condenação por falsidade ideológica foi balizada apenas na delação de Durval. Esse caso ficou conhecido como a Farra dos Panetones e foi um dos enviados por Mendonça à Justiça Eleitoral.

Já a decisão de hoje trata da suposta compra de uma testemunha para atrapalhar as investigações. Segundo a PF, Arruda tentou convencer o jornalista Edson Sombra a ajudá-lo a prejudicar as apurações em troca de 1 milhão de reais. Nesse caso, Arruda foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão, mas o TJDF reduziu a pena para 5 anos de reclusão.

A tentativa de Carla Zambelli de incluir o hacker Walter Delgatti na campanha de reeleição de Jair Bolsonaro desagradou a ala política e profissional do comitê, especialmente Valdemar Costa Neto, dono do PL.

Leia Mais

O comitê de reeleição de Jair Bolsonaro discute três possibilidades de agenda para marcar o início da campanha de rua, a partir do dia 16: Aparecida do Norte, Juazeiro do Norte ou Juiz de Fora.

Leia Mais

As manifestações pela democracia nesta quinta-feira, em São Paulo, são históricas, mas não têm poder de gerar impacto significativo na eleição. O que elas mostram é que Bolsonaro tem menos tolerância para um golpe.

Leia Mais

Depois de ser condenado pelo TCU a devolver R$ 2,8 milhões em diárias, ex-procurador também viu o STJ confirmar a indenização por danos morais a Lula, por causa do PowerPoint em que acusava o petista de chefiar o esquema do petrolão.

Leia Mais

O presidente consultou seus auxiliares sobre uma possível implicação jurídica e política de um veto ao aumento de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que aprovaram o reajuste na manhã de ontem, 10.

Leia Mais

A ministra foi eleita ontem à Presidência do STF sob uma expectativa aparentemente inatingível: preservar a legitimidade e autoridade da corte máxima do país durante as eleições mais tempestuosas desde a redemocratização. 

Leia Mais

Ministro votou em processo que julga a publicidade dos dados dos candidatos. Partiu dele a iniciativa que escondeu detalhes sobre o patrimônio dos candidatos nessas e nas eleições passadas. Para Fachin, manutenção de tais dados viola a LGPD.

Leia Mais

Corte decidiu pedir ao Congresso aumento salarial de 18% a ser pago em quatro parcelas. Assim, o salário dos ministros chegará a 46,3 mil reais. Ainda não há estimativa do impacto do efeito cascata do aumento.

Leia Mais

Patrimônio declarado pelo presidente à Justiça Eleitoral cresceu apenas 1,34% durante os últimos quatro anos, ante uma inflação acumulada de 28,7% no período.

Leia Mais

Governador declarou neste ano à Justiça Eleitoral um patrimônio 34,2% menor do que possuía em 2018. Apesar disso, ele ainda é sócio do pai em várias empresas, incluindo a gestora de marcas da Rede Massa, empresa de comunicação com emissoras de rádio e TV e afiliadas em vários estados.

Leia Mais

Beneficiado pelo fim das investigações sobre o esquema de rachadinhas, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quer voltar à Alerj como deputado estadual.

Leia Mais

Jair Bolsonaro determinou a seus auxiliares e colocou no comando da operação o seu zero um, o senador Flávio Bolsonaro, que dissuadam Roberto Jefferson de sua candidatura para presidente.

Leia Mais

Carlos Bolsonaro convenceu o pai de que o ministro Alexandre de Moraes mira a impugnação de sua candidatura ao marcar para dia 12 a análise de recursos inquérito das fake news.

Leia Mais

Ministros que consideraram ilegais as diárias pagas à força-tarefa da Lava Jato gastaram, em um ano, cerca de R$ 1 milhão em passagens e diárias em viagens pelo mundo.

Leia Mais

A pobreza de Lula

09/08/2022 às 18:00

Ex-presidente declarou à Justiça Eleitoral que tem hoje menos de 10% dos ativos atrelados a ele, segundo provas reunidas por investigadores. Patrimônio também se reduziu quando comparado ao que ele declarou em 2018.

Leia Mais