Mauro Cid entregou Braga Netto

A prisão preventiva do general Braga Netto, vice de Bolsonaro em 2022, fundamenta-se, em larga medida, num depoimento recente do tenente-coronel Mauro Cid, delator e principal testemunha das investigações do Supremo contra o ex-presidente. A PF pediu a prisão, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, concordou com ela e o ministro Alexandre de Moraes a decretou.

Em cinco de dezembro, Mauro Cid disse à Polícia Federal, pela primeira vez, que Braga Netto procurou o pai dele, general Lourena Cid, para saber detalhes da colaboração premiada do ex-assessor de Bolsonaro. No dia seguinte, a PF ouviu o general Lourena Cid. Ele confirmou ter conversado com Braga Netto, mas não declinou o teor da conversa. Ou seja, não confirmou nem desmentiu a versão do filho.

De acordo com Mauro Cid, a abordagem de Braga Netto ocorreu em meados de setembro de 2023, quando foi homologado por Moraes o acordo de delação premiada. Não é, portanto, recente.

Foi apenas nesse depoimento de 5 de dezembro deste ano que o ajudante de ordens de Bolsonaro colocou Braga Netto na linha de frente do grupo suspeito de ter planejado um golpe de estado após as eleições de 2022. O plano envolvia, segundo a PF, os assassinatos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, bem como a "neutralização" de Moraes.

Para a PF, a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, a informação de Mauro Cid, apesar de não ter sido confirmada por uma das duas testemunhas diretas do fato relatado, demonstra que Braga Netto estava tentando intervir nas investigações por meio da combinação das versões dadas a PF.

A possível obstrução de justiça é crime e, em tese, critério para uma prisão preventiva, como foi o caso. Especialmente em episódios de prisões preventivas, contudo, delegados, procuradores e juízes consideram somente fatos contemporâneos - fatos recentes ou em andamento, que demonstrem, de modo convincente, risco concreto e iminente de embaraço às investigações.

O rigor na decretação e manutenção de prisões preventivas advém do próprio Supremo. Os ministros limitaram severamente as possibilidades de preventiva nos últimos anos, derrubando amiúde prisões decretadas em outras instâncias.

Apesar das afirmações de Cid, faltam outras evidências, nos documentos disponíveis do caso, de que Braga Netto buscou saber detalhes sobre o teor da delação do ex-assessor de Bolsonaro. Ou de que tenha tentado interferir de outro modo nas investigações.

O mais perto que a PF chegou de outro elemento foi um documento encontrado em fevereiro deste ano na sede do PL, na mesa do militar Flávio Botelho Peregrino, assessor direto do general no partido.

O material contém perguntas sobre pontos ligados ao plano golpista, como a minuta sobre o artigo 142 da Constituição – o qual, na avaliação dos militares próximos a Bolsonaro, dá poder às forças armadas para atuar em cenários de conflagração nacional – e a participação de outros militares, além de Filipe Martins, na trama antidemocrática.

A PF afirma que o documento é uma prova importante da atuação de Braga Netto para minar as investigações por conter perguntas e respostas acerca da colaboração premiada firmada por Mauro Cid.

Outra prova contra Braga Netto, segundo a PF, é uma conversa entre os militares Mario Fernandes, preso por suspeita de ajudar no plano golpista, e Jorge Luiz Kormann, em novembro de 2023. Nela, o general preso na operação Contragolpe diz que os pais de Mauro Cid ligaram para os generais Braga Netto e Augusto Heleno, e que disseram a eles que o que saiu na imprensa sobre o acordo de delação premiada do ajudante de ordens eram mentira.

"O contexto dos fatos indica que o general Braga Netto tentou obter os dados do acordo através de familiares do colaborador e que a informação chegou ao investigado Mario Fernandes, como forma de tranquilizar os demais integrantes da organização criminosa de que os fatos relativos aos mesmos não estariam sendo repassados à investigação", afirma a PF.

Além da prisão preventiva, a PF também realizou busca e apreensão na residência da Braga Netto. Moraes também determinou que o general não pode manter contato com os demais investigados.

Plano de assassinato

Em novembro deste ano, Mauro Cid também disse à PF que Braga Netto participou do plano para assassinar Lula e Alckmin. Segundo o tenente-coronel, dias após a reunião na casa do general, na qual foi elaborado o esboço do plano "Copa 2022", o coronel Rafael de Oliveira se reuniu no Planalto (ou do Alvorada) com ele e Braga Netto. Na ocasião, "o General Braga Netto entregou o dinheiro que havia sido solicitado para a realização da operação. O dinheiro foi entregue numa sacola de vinho". O general falou que os recursos vieram do "pessoal do agro".

Segundo a PF, o dinheiro em espécie foi utilizado para comprar aparelhos de celular e os chips de telefone utilizados pelo grupo de kids pretos integrantes do grupo que monitorou Lula, Alckmin e Moraes após a derrota de Bolsonaro nas urnas, em 2022.

A versão é nova. Antes, o tenente-coronel havia dito que o encontro serviu para militares tirarem fotos do ex-ministro da Defesa.

Apuração e reportagem por Alisson Matos, Brenno Grillo, Karen Couto e Samuel Nunes.