Juntos em Bruxelas

O destino agora é Bruxelas, a bonita capital da Bélgica (ainda mais no outono europeu). Integrantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal passarão três dias na cidade discutindo a "transformação do Direito na era digital e climática".

A organização do evento é do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que reúne os chefes dos MPs estaduais e da União, e ao Ieja, entidade criada por ex-assessores do STF, que tem como parceiros Caixa, BRB, Cosan, Huwaei e J&F.

Entre os palestrantes estão o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o procurador regional da República Vladmir Aras; o ministro do STF Gilmar Mendes; os ministros do STJ João Otávio Noronha, Rogério Schietti e Joel Paciornik; além do desembargador do TRF1 Newton Ramos. Boa parte das mediações será feita por Jarbas Soares Junior, procurador-geral do CNPG.

O passeio na Bélgica será entre os dias 24 e 26. Os debates tomarão dois dos três dias, pois a primeira data está reservada para um coquetel de boas-vindas. Os ingressos custam 300, 500 ou 800 euros, a depender da profissão do interessado: servidor público, advogado ou público em geral.

Um dos patrocinadores do evento é a Universidade Brasil (UB), parceira do Ieja. O dono da UB é José Fernando Pinto Costa, preso em 2019 na operação Vagatomia, acusado de chefiar um esquema de fraudes de 2 bilhões de reais no Fies e de vender vagas em cursos de medicina por até 150 mil reais.

Segundo as investigações da Polícia Federal, Costa amealhou cerca de 500 milhões de reais, que foram usados para comprar carros de luxo, imóveis e aviões. O STJ o soltou um mês depois. Em dezembro de 2022, a 1ª Vara Federal de Jales (SP) anulou as provas usadas para justificar a prisão do empresário, como interceptações telefônicas e delações premiadas.

Antes da prisão, Costa era considerado um dos maiores empresários do ensino superior. Usou parte do seu dinheiro para se aproximar de políticos - chegou a ter o ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira entre os quadros da UB - e patrocinar times de futebol, como Flamengo, Corinthians e o Atlético Mineiro.

Apesar de gastar em patrocínio em eventos com o Judiciário, a universidade de Pinto Costa está em situação financeira delicada. O grupo ao qual pertence, a Associação Educação Luterana do Brasil (Aelbra), está em recuperação judicial desde 2019. Sua dívida é de cerca de 2,4 bilhões de reais.

O Bastidor questionou os organizadores e a UB sobre o custeio das passagens e da estadia dos palestrantes. Apenas IEJA e CNPG responderam.

Sobre os gastos com traslado e hospedagem dos palestrantes, os dois organizadores disseram apenas que "questões relacionadas à organização, estruturação, realização e custos do evento são de responsabilidade exclusiva do IEJA, que, nesse contexto, conta com a parceria das universidades". Afirmaram ainda que o "CNPG ficou com a responsabilidade pela indicação dos temas da programação científica, convites para palestrantes e reuniões estratégicas com as autoridades europeias".

Leia a íntegra da nota enviada conjuntamente por CNPG e IEJA:

"Agradecemos seu interesse pelo simpósio em Bruxelas, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), entidade privada responsável pela organização do evento junto a outras instituições de ensino, em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Este simpósio será sediado em Bruxelas, capital da União Europeia, permitindo a participação de juristas europeus e facilitando um intercâmbio mais profundo de ideias e práticas jurídicas internacionais.

O evento tem como objetivo também fortalecer a integração do CNPG com instituições internacionais e com o meio acadêmico em temas de interesse global, como mudanças climáticas, crimes transnacionais e proteção dos direitos humanos. Paralelamente ao simpósio, o CNPG participará de uma reunião com autoridades europeias e procuradores belgas para discutir medidas de combate a fraudes esportivas por meio de apostas virtuais (BETs), um fenômeno que atravessa fronteiras e apresenta riscos significativos para as instituições de justiça e segurança em todo o mundo, oportunidade em que será discutida a Convenção de Macolin, que aborda a manipulação de competições esportivas e reforça o compromisso das autoridades em combater esse tipo de fraude, que impacta não só a integridade esportiva, mas também a economia e a segurança social. Essa cooperação internacional é essencial para promover soluções conjuntas e combater o potencial de danos coletivos que esses crimes representam.

As questões relacionadas à organização, estruturação, realização e custos do evento são de responsabilidade exclusiva do IEJA, que, nesse contexto, conta com a parceria das universidades. O CNPG ficou com a responsabilidade pela indicação dos temas da programação científica, convites para palestrantes e reuniões estratégicas com as autoridades europeias."