Juízes e procuradores estudam ação conjunta no STF contra mudanças na Lei de Improbidade
As mudanças na Lei de Improbidade Administrativa foram um forte golpe no combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos, segundo juízes e procuradores. Agora, após mais de um mês da aprovação no Congresso, os dois grupos estudam como se unirão para questionar as mudanças no STF.
As mudanças na lei - comemoradas pelo Centrão - criaram, entre outros pontos, prazo máximo de dois anos para investigações, a necessidade de dolo para configuração de improbidade e barreiras para que políticos percam seus mandatos.
O ataque conjunto no STF ainda não está oficialmente decidido por entidades de classe de juízes e procuradores, mas os grupos têm conversado para decidir qual o melhor tipo de ação a ser apresentada e quais pontos devem ser questionados.
Ainda não sabem, por exemplo, se todos assinarão o pedido ou se uma instituição irá encampá-lo e receberá o apoio das outras como "amigos da corte" (amicus curiae). O objetivo deles é ter uma vitória limpa, sem qualquer nulidade, seja processual, seja de argumento jurídico.
O planejamento deve ser finalizado na próxima semana, segundo juízes e procuradores ouvidos pelo Bastidor. Mas ainda não há previsão de data para apresentar a ação.
Kassio conclui que TJ de Alagoas está apto a julgar recursos da falência da usina Laginha
Leia Mais
Empreiteiras da Lava Jato devem assinar este mês acordos em que vão pagar menos por corrupção
Leia Mais
Lula vai encaminhar ao Senado na próxima semana as indicações para a diretoria do banco
Leia MaisO problema é precisar do plano
MedSênior é suspeita de acelerar a alta hospitalar ou impedir a internação de pacientes
Leia Mais
Desconfiança sobre pacote de corte de gastos obrigará futuro presidente do BC a elevar mais os juros
Leia Mais
Senado corre para se explicar sobre projeto que pretende criar cadastro nacional de animais
Leia Mais
Juízes, desembargadores e ministros do TST e STJ devem receber bolada com benefícios aprovados
Leia Mais
Com pauta apertada, Senado decide votar projeto que legaliza cassinos e jogo do bicho
Leia Mais
ANP mantém suspensão da empresa, acusada de infringir regras na comercialização de combustíveis
Leia Mais
Anúncio de plano de ajuste fiscal não sana dúvidas sobre eficácia nas contas do governo
Leia Mais
Em vez de anunciar cortes de gastos, ministro vai à TV prometer isenção de IR para empreendedores
CCJ da Câmara dá andamento a projeto que impede aborto até em situações de estupro ou anencefalia
Leia Mais
Policial militar que trabalhava com Tarcísio de Freitas é suspeito de atuar em esquema da facção
Leia Mais
Procuradoria-Geral Militar diz que poderá usar dados da PF para possíveis processos contra golpistas
Leia Mais
ANP volta a analisar processo da empresa acusada de infringir regras e de ter ligação com o PCC
Leia Mais