Corretor de emendas

Cliver André Fiegenbaum, diretor financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul (Metropam), é apontado pela Polícia Federal como articulador do esquema de desvio de emendas parlamentares revelado pela Operação Emenda Fest. A investigação sustenta que ele organizou o direcionamento de verbas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, conectando o gabinete de um deputado e a administração do hospital para garantir repasses milionários em troca de comissões.

Fiegenbaum começou a ser investigado na Operação Rêmula, que apurava fraudes na compra de telas eletrônicas com recursos do Fundeb no Vale do Taquari. Durante as investigações, a PF apreendeu seu celular e descobriu a atuação na intermediação de emendas parlamentares, o que levou à deflagração da Operação Emenda Fest.

O primeiro contato identificado entre Fiegenbaum e Lino Rogério da Silva Furtado, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta, do PDT gaúcho, ocorreu em 8 de novembro de 2023. Na conversa, Fiegenbaum se apresenta, menciona seu histórico no serviço público e afirma ter um “assunto interessante” que precisava ser tratado pessoalmente.

O encontro entre o lobista e o chefe de gabinete ocorreu dias depois, em um posto de gasolina em Rosário do Sul. A negociação seguiu nos dias seguintes e, em 28 de novembro do mesmo ano, a primeira emenda do deputado já estava empenhada.

Documentos obtidos pela PF mostram que Fiegenbaum utilizou sua empresa, a CAF Representação e Intermediação de Negócios, como meio para ficar com parte dos valores das emendas destinadas ao Hospital Ana Nery. De acordo com o contrato firmado com o hospital, a CAF ficaria com 6% dos recursos captados via emendas parlamentares.

A PF estima que, ao todo, o hospital recebeu 1,7 milhão de reais em emendas parlamentares associadas ao gabinete de Afonso Motta e à CAF. Conforme notas fiscais emitidas pela CAF, o grupo ficou com 509 mil reais, distribuídos da seguinte forma: 1,5% bruto para Fiegenbaum e 1% bruto seria dividido entre Leandro Diedrich e Celso da Silveira, funcionários do setor financeiro do hospital. Não se sabe quanto foi destinado ao chefe de gabinete de Afonso Motta, Lino Rogério.

Em uma troca de mensagens entre Fiegenbaum e os funcionários do hospital, Diedrich relatou dificuldades para receber a propina, já que ele e Silveira não tinham empresas registradas para justificar os valores recebidos. Diante disso, Fiegenbaum orientou que os pagamentos fossem feitos em espécie. "Depois, pra nós, como é que vamos fazer esse repasse e tal? Que não vai ter PJ. Enfim, sei eu, enfim", disse Diedrich. Fiegenbaum responde: "legalmente isso simplesmente não vai existir, né? Vai pegar da conta e dar pra vocês. Sim, tudo em dinheiro, não tem outro jeito".

Além da intermediação de emendas, Fiegenbaum tentou emplacar sua esposa no gabinete de Afonso Motta. Em conversas registradas pela PF, ele discutia a nomeação com Furtado.

Não há registro da nomeação de Joice Oliveira Pacheco, esposa de Fiegenbaum, como assessora parlamentar.

De acordo com o portal da transparência, o Hospital Ana Nery recebeu 3,58 milhões de reais por meio 17 emendas parlamentares. Entre os parlamentares que enviaram recursos para a unidade estão os deputados Pompeu de Mattos (PDT), Maria do Rosário (PT), Bibo Nunes (PL), Bohn Gass (PT), Marcel Van Hattem (Novo), Giovani Cherini (PSD), Sérgio Moraes (PTB), Heitor Schuch (PSB), Marcon (PT), Afonso Hamm (PP), Luiz Carlos Heinze (PP) e Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e os senadores Paulo Paim (PT), Hamilton Mourão (Republicanos) e Lasier Martins (Podemos).

Lino Rogério foi afastado de seu cargo na Câmara. Por meio de nota, a Metroplan comunicou que Fiegenbaum foi exonerado a pedido do governo do Estado “visando dar imparcialidade às investigações” e que as investigações não têm relação com o trabalho dele no órgão

O deputado Afonso Motta, por sua vez, declarou que não é alvo da operação, nem seu gabinete, e que a investigação não faz qualquer referência que "desabone o conjunto de emendas parlamentares" indicadas.