Exclusivo

Após segurar venda da Eletrobras, Vital emplaca aliado no Judiciário

Diego Escosteguy
Publicada em 15/02/2022 às 10:45
Vital do Rêgo Foto: TCU

Em sessão extraordinária do TCU, Vital do Rêgo deve apresentar daqui a pouco seu voto sobre a privatização da Eletrobras. Ele havia pedido vista em 15 de dezembro, quando os ministros caminhavam para aprovar, com ajustes, o modelo de venda preparado pelo governo e autorizado pelo Congresso.

Com críticas ao modelo de privatização, o pedido de vista de Vital surpreendeu a equipe de Paulo Guedes e constrangeu a maioria de seus colegas de tribunal. O assunto vinha sendo discutido abertamente há bastante tempo. O pedido de vista foi efetivado pelo ministro Bruno Dantas, seu aliado na corte. Ele ampliou, após a sessão e a sem a aprovação dos pares, a vista de cinco para 60 dias. A decisão de Dantas colocava em risco a privatização da Eletrobras. O atraso, se porventura prosseguisse por muito tempo, significaria jogar a venda para 2023 - ou talvez para nunca.

Formalmente, Vital alegou haver um erro "grosseiro" nos cálculos do valor a ser pago pela outorga da empresa - o que, ao contrário do que foi divulgado, não reflete a posição da área técnica do tribunal, de acordo com os autos. Mas o movimento do ministro tinha um componente político, segundo fontes que participaram das tratativas: ele queria obter benesses do Planalto.

Um assessor do Planalto esteve no gabinete de Vital para saber o que seria necessário para destravar o processo. Ouviu dele o pedido para que, entre coisas, Bolsonaro nomeasse um aliado do ministro a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Exigiu a nomeação do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho para a vaga.

O governo cumpriu sua parte. Bolsonaro escolheu D'Horn, dentre uma lista tríplice, em 27 de janeiro deste ano. O cargo que o advogado ocuparia no TRE era altamente estratégico: D’Horn foi escolhido no último dia 9 (dois dias após sua posse como juiz eleitoral) relator da operação Calvário na Justiça Eleitoral da Paraíba.

O caso foi parar no tribunal por decisão de Ricardo Vital, sobrinho-filho de Vital do Rêgo e desembargador do TJPB, que seguiu entendimento do STF – de que casos de corrupção ligados a eleições devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.

A investigação apurou desvios de R$ 1,1 bilhão da Cruz Vermelha no estado de 2011 a 2018. O dinheiro teria sido usado, entre outros fins, para pagar campanhas políticas do grupo político do então governador Ricardo Coutinho – que à época estava no PSB, tendo voltado ao PT no ano passado, após ter sido filiado à sigla de 1982 a 2003. Vital e sua família aliaram-se a Lula e ao PT no estado, o que inclui Coutinho.

A decisão foi tomada em 25 de janeiro, poucos dias antes da nomeação de D'Horn para o TRE-PB por Bolsonaro. O juiz eleitoral é sobrinho do ex-deputado Neto Franca (antigo aliado da família Vital do Rêgo). Foi pelas mãos do clã, por exemplo, que o ex-parlamentar chegou à diretoria do Sebrae na Paraíba.

Tamanha é a influência dos parentes do ministro do TCU (e dele próprio) que a escolha de D’Horn ao TRE-PB foi considerada “estranha” pela advocacia do estado, segundo um advogado com forte presença na política da Ordem da Paraíba. Ele ficou na terceira colocação na lista tríplice que compartilhou com Wilson Ribeiro de Moraes Neto e Márcio Maranhão Brasilino da Silva.

Neto tem boa relação na OAB-PB, sendo o ouvidor da seccional desde 2017. Já Brasilino disputava a recondução – que costuma ser concedida aos postulantes, como uma regra não dita da liturgia entre Executivo e Judiciário – após ter chegado à corte eleitoral em 2019, nomeado por Bolsonaro e com apoio do grupo político de Cássio Cunha Lima, de quem foi assessor.

Agora, com a nomeação do advogado, o governo, embora tenha recebido mais pedidos do grupo de Vital e Bruno Dantas, que tem o apoio de Renan Calheiros, espera a retomada do julgamento para tentar liberar, no voto, a venda da Eletrobras. O grupo pedira também que o Planalto se empenhasse na aprovação de Alexandre Barreto à Superintendência-Geral do Cade - a nomeação dele está travada no Senado. O governo não topou.

Vital e D'Horn não responderam aos questionamentos do Bastidor.

*Com reportagem de Brenno Grillo.

O comitê de reeleição de Jair Bolsonaro discute três possibilidades de agenda para marcar o início da campanha de rua, a partir do dia 16: Aparecida do Norte, Juazeiro do Norte ou Juiz de Fora.

Leia Mais

As manifestações pela democracia nesta quinta-feira, em São Paulo, são históricas, mas não têm poder de gerar impacto significativo na eleição. O que elas mostram é que Bolsonaro tem menos tolerância para um golpe.

Leia Mais

Depois de ser condenado pelo TCU a devolver R$ 2,8 milhões em diárias, ex-procurador também viu o STJ confirmar a indenização por danos morais a Lula, por causa do PowerPoint em que acusava o petista de chefiar o esquema do petrolão.

Leia Mais

O presidente consultou seus auxiliares sobre uma possível implicação jurídica e política de um veto ao aumento de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que aprovaram o reajuste na manhã de ontem, 10.

Leia Mais

A ministra foi eleita ontem à Presidência do STF sob uma expectativa aparentemente inatingível: preservar a legitimidade e autoridade da corte máxima do país durante as eleições mais tempestuosas desde a redemocratização. 

Leia Mais

Ministro votou em processo que julga a publicidade dos dados dos candidatos. Partiu dele a iniciativa que escondeu detalhes sobre o patrimônio dos candidatos nessas e nas eleições passadas. Para Fachin, manutenção de tais dados viola a LGPD.

Leia Mais

Corte decidiu pedir ao Congresso aumento salarial de 18% a ser pago em quatro parcelas. Assim, o salário dos ministros chegará a 46,3 mil reais. Ainda não há estimativa do impacto do efeito cascata do aumento.

Leia Mais

Patrimônio declarado pelo presidente à Justiça Eleitoral cresceu apenas 1,34% durante os últimos quatro anos, ante uma inflação acumulada de 28,7% no período.

Leia Mais

Governador declarou neste ano à Justiça Eleitoral um patrimônio 34,2% menor do que possuía em 2018. Apesar disso, ele ainda é sócio do pai em várias empresas, incluindo a gestora de marcas da Rede Massa, empresa de comunicação com emissoras de rádio e TV e afiliadas em vários estados.

Leia Mais

Beneficiado pelo fim das investigações sobre o esquema de rachadinhas, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quer voltar à Alerj como deputado estadual.

Leia Mais

Jair Bolsonaro determinou a seus auxiliares e colocou no comando da operação o seu zero um, o senador Flávio Bolsonaro, que dissuadam Roberto Jefferson de sua candidatura para presidente.

Leia Mais

Carlos Bolsonaro convenceu o pai de que o ministro Alexandre de Moraes mira a impugnação de sua candidatura ao marcar para dia 12 a análise de recursos inquérito das fake news.

Leia Mais

Ministros que consideraram ilegais as diárias pagas à força-tarefa da Lava Jato gastaram, em um ano, cerca de R$ 1 milhão em passagens e diárias em viagens pelo mundo.

Leia Mais

A pobreza de Lula

09/08/2022 às 18:00

Ex-presidente declarou à Justiça Eleitoral que tem hoje menos de 10% dos ativos atrelados a ele, segundo provas reunidas por investigadores. Patrimônio também se reduziu quando comparado ao que ele declarou em 2018.

Leia Mais

Num período de crise econômica, o presidente da Câmara, Arthur Lira, aumentou seu patrimônio em mais de 3 vezes, segundo sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral.

Leia Mais