A nova vítima das Americanas

A derrocada das lojas Americanas resultou numa disputa milionária que opõe uma das maiores corretoras do Brasil, a Ativa Investimentos, a um ex-sócio da empresa. Bruno Duarte Reis, o ex-sócio, ocupava o cargo de head da Mesa de Crédito Privado e estava entre os responsáveis por efetuar uma operação com debêntures emitidos pela varejista.

A transação ocorreu em dezembro de 2022. Portanto, um mês antes de vir a público a fraude na empresa de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Desde então, mais precisamente a partir do dia 18 de janeiro de 2023, a Ativa escolheu o ex-sócio como culpado pelo prejuízo contabilizado em 11 milhões de reais.

O caso já tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo e vai subir para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Houve ainda um desdobramento na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nas varas trabalhistas, Bruno foi derrotado duas vezes e aguarda a decisão do TST. Já teve confiscados 9 milhões de reais de sua participação nos lucros da empresa. Ainda deve outros 2 milhões e parte dos honorários advocatícios. Foi demitido por justa causa. Tenta reverter o desfecho.

Nos autos, a que o Bastidor teve acesso, o ex-sócio alega que o prejuízo se deu em decorrência da fraude contábil descoberta nas Americanas. Acrescenta que, até aquele momento, as debêntures tinham classificação AAA (triplo A). Diz ainda que, ao contrário do que alega a Ativa, as áreas de risco e compliance sabiam da operação, visto que o seu setor dispunha de até 20 milhões de reais por dia para realizar aquele tipo de operação.

A fraude nas Americanas começou a ser revelada em 11 de janeiro de 2023, quando a varejista divulgou um fato relevante informando que havia identificado “inconsistências em lançamentos contábeis” no valor de 20 bilhões de reais.

A sua antiga diretoria maquiava os resultados financeiros para demonstrar um falso aumento de caixa, que valorizava artificialmente as ações da empresa na bolsa de valores brasileira.

No mês anterior, em 23 de dezembro de 2022, o setor de compliance da Ativa detectou uma transação supostamente irregular. De acordo com os autos do processo, naquela semana a área comandada por Bruno adquiriu as debêntures no valor de 14,7 milhões de reais. O ex-sócio foi questionado, mas seguiu trabalhando sem nenhuma reprimenda.

Segundo a Ativa, Bruno não seguiu as regras internas. A empresa argumenta que a operação requer, após a compra, a venda do ativo até o dia seguinte de forma a não ter prejuízo. Não foi o que Bruno fez, segundo a acusação.

A Ativa também acusa o ex-sócio de não informar os superiores sobre a operação. Diz que Bruno “manteve as debêntures na carteira própria para tentar realizar, em momento futuro, uma operação inversa, sem prejuízo”.

O antigo head da Mesa de Crédito Privado rebate. Defende que “as negociações com ativos mantidos em custódia na conta própria da corretora envolvem um pouco mais de risco, mas trata-se de um risco calculado e conveniente, pois permitem maiores ganhos financeiros em caso de resultado positivo, o que acontece na maioria das vezes”. Considera um precedente perigoso atrelar riscos inerentes a decisões de mercado a má-fé.

O rompimento de Bruno com a empresa ocorreu em 18 de janeiro de 2023, sete dias após o então CEO da Americanas, Sergio Rial, e o CFO, André Covre, renunciarem aos cargos e divulgarem ao mercado as “inconsistências contábeis”.

Do anúncio do rombo das Americanas até a ruptura de Bruno com a Ativa, segundo o ex-sócio, a corretora teve oportunidade de vender parte do que tinha adquirido com desvalorização de cerca de 50%. O movimento evitaria que o prejuízo chegasse aos 11 milhões de reais.

Quando a Ativa resolveu negociar, ainda de acordo com o ex- head da Mesa de Crédito Privado, os papéis valiam algo em torno de 24% dos 14,7 milhões desembolsados.

A demissão de Bruno foi concretizada em fevereiro do ano passado. No TST, ele vai tentar reverter a justa causa, recuperar os 9 milhões confiscados e não ter a obrigação de arcar com os outros 2 milhões.

Bruno, em outro processo que corre na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, do TJSP, diz que suas quotas na empresa foram vendidas, sem o seu consentimento, para dois outros sócios. Ele processa a Ativa, Jorge Nuno Odone de Vicente da Silva Salgado, Augusto Afonso Teixeira de Freitas, Helena Procopio de Araújo Carvalho e Juliana Figueiredo de Oliveira.

O ex-sócio diz que nunca foi convocado para qualquer assembleia ou participou de qualquer deliberação, tampouco recebeu dividendos. Descobriu que o contrato social da empresa foi alterado sem o seu conhecimento e ele retirado da sociedade.

O Bastidor procurou a assessoria de imprensa da Ativa na sexta-feira (11), mas não houve retorno.