A disputa de 110 bilhões

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem conversado com os maiores bancos do país sobre o interesse em administrar os 110 bilhões de reais que a corte tem em depósitos judiciais. O serviço é prestado atualmente pelo Banco do Brasil, que tem deixado a desejar, segundo fontes do TJSP.

A mudança está sendo estudada porque o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal passaram a permitir a atuação de bancos privados na administração de depósitos judiciais.

A corte já conversou com Bradesco, Itaú, Santander, Safra e BTG Pactual sobre as balizas de uma possível licitação. Mas o BTG não é uma opção bem vista dentro do tribunal, em virtude do histórico controverso de André Esteves.

O martelo sobre a licitação ainda não foi batido. O TJSP também conversa com BB e Caixa Econômica Federal. Mas o tempo é escasso, pois o contrato com o Banco do Brasil vai até outubro deste ano.

O BB paga ao TJSP uma remuneração de 0,21% sobre os ganhos que tem com os depósitos judiciais. Há também custos com a administração do sistema para gerenciar esses valores ligados a ações e a atualização monetária quando os processos são encerrados, que é a soma da taxa referencial mais o percentual usado na correção da poupança.

Os custos totais de administração, segundo desembargadores do TJSP, chegam a 0,6% do lucro que o banco recebe por gerir os depósitos judiciais. Com 110 bilhões de reais em conta, a remuneração fica por volta de 1,2%, segundo especialistas do mercado.

Esses percentuais fizeram o TJSP procurar o BB para renegociar a remuneração, mas o diálogo não tem sido produtivo. O Banco do Brasil tem, inclusive, oferecido percentuais menores. Uma das sugestões foi 0,15%.

Caso BB ou Caixa façam ofertas melhores do que as balizas ainda em discussão, o TJSP pode considerar assinar um contrato diretamente com essas instituições. A Lei das Licitações não exige concorrência pública para contratos firmados com órgãos do Estado.

Porém, o BB, caso queria manter os polpudos valores em suas contas, terá que melhorar muito os serviços oferecidos aos jurisdicionados. Não faltam reclamações sobre a dificuldade de levantar depósitos judiciais, seja por falhas no sistema ou pela falta de funcionários dedicados a atender essas demandas.