A Âmbar e a Amazonas Energia pediram, na noite de quarta-feira (9), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúna e avalize, ainda nesta quinta-feira (10), o negócio fechado entre elas nos moldes propostos pela empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Mas, para impedir que a reunião aconteça nesta quinta, o diretor Fernando Mosna alegou suspeição no caso. Sem ele não há quórum para analisar a operação como querem as empresas – o conselheiro Ricardo Tili está em férias. Tili e Mosna são contrários à operação da Âmbar com a Amazonas Energia.
Se houver uma reviravolta e a Aneel aceitar o que pedem Âmbar e Amazonas, a agência deverá aumentar a conta do negócio aos consumidores brasileiros. Concordará que 14 bilhões de reais em custos operacionais da Amazonas não serão pagos pela Âmbar, mas por todos os consumidores brasileiros, pelos próximos 15 anos, por meio da Conta de Consumo de Combustível, um valor cobrado dos consumidores na conta de luz. A Aneel havia decidido que este valor seria de 9,7 bilhões de reais.
Há pressa das empresas porque vence hoje a medida provisória 1232, elaborada pelo Ministério das Minas e Energia e editada pelo governo Lula para ajudar os irmãos Joesley e Wesley Batista no negócio.
No dia 7, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, autorizou sozinho a Âmbar a assumir o controle da Amazonas Energia. Determinou que 9,7 bilhões de reais do passivo operacional da Amazonas Energia sejam pagos não pela Âmbar, dos irmãos Batista, mas bancados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A área técnica da Aneel havia limitado isso a 8 bilhões de reais.
A justificativa de Sandoval para decidir em prol dos Batista é que havia uma decisão da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, que obrigava a Aneel a aceitar o negócio nas bases propostas pelos Batista. A juíza concedeu uma liminar numa entre quatro ações idênticas impetradas pela própria Amazonas Energia.
O argumento usado pela Âmbar para tentar convencer a Aneel a se reunir nesta quinta-feira e avalizar o negócio não menciona os 14 bilhões de reais, nem que a decisão judicial nasceu de pedido da própria Amazonas Energia.
Segundo a Âmbar, o fato de a Aneel ter decidido por imposição da Justiça traz insegurança jurídica ao negócio. Afinal, qualquer nova determinação judicial que anule a ordem da juíza irá desfazer os acordos já aprovados pela agência. O que Âmbar e Amazonas buscam é uma garantia no desenlace de um negócio que foi garantido por ações judiciais criadas por elas mesmas.
Leia o que o Bastidor publicou sobre o caso Amazonas Energia, o recurso apresentado à Aneel e a decisão de Fernando Mosna:
