O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, pretende iniciar a discussão da PEC que trata do fim da escala de trabalho 6×1 no próximo dia 10. Para isso, porém, depende de uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ainda não despachou à comissão o texto aprovado pela Câmara em 27 de maio.
A expectativa de Otto era aproveitar esta semana para combinar com Alcolumbre o cronograma de tramitação da proposta. Apesar da agenda reduzida no Congresso por causa do feriado de Corpus Christi, o senador estaria em Brasília apenas para tratar do assunto. A reunião presencial, no entanto, não acontecerá. A previsão é que os dois conversem por telefone nos próximos dias.
Integrantes do governo trabalham para que a PEC seja analisada pela CCJ e votada no plenário do Senado antes do recesso parlamentar de julho. O fim da escala 6 x 1 é a prioridade do presidente Lula para a campanha à reeleição. Mas a velocidade da tramitação vai depender de Alcolumbre, que está distante de Lula e do governo.
O presidente do Senado precisa enviar a PEC à CCJ para análise de admissibilidade. Depois dessa etapa, a matéria poderá ser analisada por outras comissões ou seguir direto para o plenário. No plenário, a PEC precisa ser aprovada por três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
A matéria enfrenta resistência de empresários de diversos setores, que se reuniram com Alcolumbre na semana passada. Eles defenderam o adiamento da discussão do assunto para depois das eleições – quando seria mais fácil derrubar a PEC-, sob o argumento de fazer um debate mais amplo sobre os efeitos da mudança na economia e estabelecer um período de transição mais longo.
A movimentação ocorre paralelamente à tramitação de uma proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho. O texto, já encaminhado por Alcolumbre à CCJ, anula os efeitos da redução da jornada, ao permitir um modelo baseado na remuneração por hora trabalhada.
