Quatro bancos concentram quase todo o apoio à recuperação extrajudicial do Grupo Pão de Açúcar (GPA), que soma mais de 4,5 bilhões de reais em dívidas. O peso dessas instituições virou o centro da disputa. Outros credores questionam a seleção das dívidas incluídas no processo e acusam o Itaú de conflito de interesses.

Itaú, Rabobank, BTG e HSBC reúnem cerca de 54% dos créditos sujeitos à recuperação. O percentual é próximo dos 57% de adesão apresentados pelo Pão de Açúcar para tentar impor o plano aos demais credores.

Casas Bahia, Logged, Cone, transportadoras e investidores de Certificados de Recebíveis Imobiliários afirmam que o Pão de Açúcar colocou no mesmo grupo dívidas bancárias e créditos originados de contratos, arbitragens e processos judiciais.

O chamado bloco Itaú, formado pelo banco, por fundos do Itaú Asset e por outras empresas do conglomerado, representa cerca de 24,54% dos créditos sujeitos. Investidores de certificados recebíveis imobiliários pedem que esses votos sejam retirados do cálculo. Segundo eles, sem o bloco, o apoio ao plano cairia para aproximadamente 33%, abaixo da maioria exigida.

A acusação de conflito de interesses se apoia na relação comercial entre o Itaú e o Pão de Açúcar. Em dezembro passado, três meses antes do pedido de recuperação, o grupo vendeu ao banco sua participação na Financeira Itaú CBD por 260 milhões de reais. O plano prevê que os recursos da operação sejam usados para amortizar títulos da opção escolhida pelo próprio bloco Itaú.

Na avaliação dos investidores, o banco pagou pelas ações e pode receber parte do dinheiro de volta como credor em condições mais favoráveis. Eles também levantam a hipótese de que o Itaú tenha sido beneficiado pela substituição de fianças bancárias por imóveis do Pão de Açúcar. A petição, porém, não comprova que as garantias liberadas eram do banco. As acusações ainda não foram julgadas.

A Casas Bahia contesta a inclusão de 231,8 milhões de reais ligados ao antigo acordo que criou a Via Varejo. Afirma que esse crédito não pode receber o mesmo tratamento das dívidas bancárias. Dos 30 credores listados, 22 são bancos, fundos ou agentes fiduciários. As oito empresas não financeiras representam 8,4% do passivo e, segundo a Casas Bahia, nenhuma aderiu ao plano.

A Logged também tenta retirar da recuperação um crédito de 5,68 milhões de reais. A empresa diz que o valor corresponde a custos futuros de retirada de cerca de 78 mil caixas de documentos e compra do acervo, obrigações que ainda não teriam se concretizado. O Pão de Açúcar afirma que a dívida decorre do encerramento do contrato e deve permanecer no plano.

A Cone sustenta que o Pão de Açúcar reconheceu um crédito superior a 82 milhões de reais numa arbitragem e, duas horas e 43 minutos depois, protocolou a recuperação com a dívida incluída. Transportadoras também acusam a companhia de alterar em 5.867% o valor de um crédito em 13 dias. O grupo nega irregularidades.

A disputa gira em torno da definição de quais créditos podem ser classificados como não correntes e submetidos aos descontos e prazos do plano. O critério foi estabelecido pelo Pão de Açúcar e agora é contestado por empresas e investidores que não participaram da negociação.

O plano ainda não foi homologado. O caso tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, sob responsabilidade do juiz Henrique Inoue, que decidirá se a maioria formada pelos bancos pode impor a reestruturação aos demais credores e se o Pão de Açúcar selecionou corretamente as dívidas incluídas.