O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão de todas as visitas a Jair Bolsonaro por 30 dias. A medida foi tomada depois da divulgação de uma carta do ex-presidente pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência.
Além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, da filha do casal e da enteada do ex-presidente, que moram no mesmo imóvel, apenas advogados, médicos, fisioterapeutas e outros prestadores de serviço podem entrar na casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde abril.
Os demais filhos ou outras pessoas que tenham conseguido decisões favoráveis para visitar ex-presidente estão proibidos. Se a visita tiver algum caráter político ou eleitoral, a proibição vale até depois das eleições.
Pouco antes da decisão de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela manutenção da prisão domiciliar humanitária concedida Bolsonaro. Em parecer enviado ao ministro, afirmou que a carta de autoria do ex-presidente, lida por seu filho, não é motivo para retirar o benefício.
Moraes pediu a opinião do PGR, depois de determinar a suspensão das visitas de Flávio ao pai após a divulgação da carta. A leitura do documento escrito à mão tinha como objetivo apaziguar a crise provocada por um vídeo em que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia acusações ao enteado.
No parecer, Gonet não cita a proibição das visitas, mas reconhece que o ato configurou desrespeito às medidas cautelares impostas a Bolsonaro para a concessão da prisão domiciliar. Entre as proibições está o uso de redes sociais próprias ou por intermédio de terceiros. A defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não sabia que o documento seria divulgado pelo filho.
Moraes discordou da versão da defesa, já que o documento tinha o título de “Carta aos Brasileiros”. Além de ser manuscrito, o conteúdo era endereçado aos eleitores da família. “As alegações da Defesa não afastam a claríssima confissão de Flávio Nantes Bolsonaro, no sentido do pleno conhecimento de Jair Messias Bolsonaro sobre a divulgação”, disse o ministro.
