O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu por 90 dias o senador Flávio Bolsonaro de visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar. Na prática, Flávio só poderá visitar o pai após o primeiro turno da eleição. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), um dia depois que Flávio leu uma carta escrita pelo ex-presidente, em que reforça a escolha do filho como candidato à Presidência.
A leitura foi publicada nas redes sociais de Flávio Bolsonaro. O texto atribuído ao ex-presidente afirma que “o momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência, e do empobrecimento”.
A leitura foi um ato desesperado diante da crise criada por suas desavenças com a madrasta, Michelle Bolsonaro, que disse ter sido maltratada pelo enteado e deixou seu cargo no PL, e por críticas à condução da campanha de Flávio. O documento de Jair tinha o objetivo de apaziguar os ânimos, ao menos para fora do círculo mais próximo da família.
Para Moraes, a leitura da carta configurou desrespeito à proibição imposta a Jair Bolsonaro de usar as redes sociais próprias ou de terceiros. O ministro considerou que a conduta se assemelha à de agosto do ano passado, quando Flávio mostrou o pai em uma ligação por vídeo durante uma manifestação contrária aos processos que culminaram na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de estado.
Na ocasião, Bolsonaro ainda não havia sido condenado pelo Supremo. Usava tornozeleira eletrônica e estava proibido de usar redes sociais, mas ainda podia circular. Depois do vídeo, Moraes decretou sua prisão domiciliar. Desde então, Bolsonaro já cumpriu pena em regime fechado e está em casa desde março. No dia 3, Moraes manteve a prisão domiciliar, mas revogou as licenças de porte e posse de armas de fogo de Bolsonaro.
Moraes também afirmou que a conduta de Flávio pode configurar campanha eleitoral antecipada, pois o vídeo tem a “utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”, em período vedado pela legislação. Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para averiguação.
A decisão de Moraes será explorada pela campanha de Flávio Bolsonaro. Em 2018, quando o presidente Lula estava preso, foi divulgada uma carta escrita por ele em apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência. À época, não havia restrição da Justiça a manifestações de Lula por meio de redes sociais, como acontece com Bolsonaro. No texto, Lula reforçava a escolha por Haddad.
