O perigo está nos detalhes

É justificado o clima de celebração na entrevista coletiva em que os deputados de um grupo de trabalho apresentaram, nesta quinta-feira (4), o relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. É o resultado de uma espera de 30 anos e o projeto tem benefícios reais para o país. O problema está no que vem a seguir.

O relatório tem 335 páginas, devido à complexidade do assunto: dizer quanto cada produto em circulação pagará de imposto e como a arrecadação será dividida nesta fase de transição e no futuro próximo. O texto será bastante modificado quando for exposto ao jogo de forças no plenário.

A temeridade é votar algo que reúne milhares de interesses até o dia 18, como quer o presidente da Câmara, Arthur Lira. Pressa na política, em especial quando uma vírgula mal colocada abre uma brecha de bilhões de reais, é um convite ao malfeito. Se existe uma situação na qual cabe o ditado alemão “o diabo mora nos detalhes”, é a reforma tributária.

Os maiores riscos estão em três pontos:

- Carnes: para atender grandes grupos influentes no Congresso, a bancada do agro quer incluir carne na cesta básica, que daria alíquota zero ao produto. A despeito do valor da medida, isso acarretaria um aumento na alíquota feral do IVA

- Armas: a bancada da bala quer evitar que armas sejam incluídas na lista dos produtos que pagam mais imposto por serem prejudiciais ao ser humano, como cigarros, bebidas, derivados de petróleo, bebidas açucaradas, etc. Como o tema une toda bancada bolsonarista, há grandes chances de isso acontecer.

- Bets – os sites de apostas foram incluídos na lista do Imposto Seletivo. A bancada de defesa das bets é nova, bem articulada e envolve parlamentares de todas as vertentes. As empresas de bets são as novas ricas do mercado. Esta equação sugere que é possível que os jogos de azar consigam escapar da lista. 

Por enquanto, pelos cálculos do governo, a alíquota base deve ficar em 26,5%, uma das mais altas do mundo. É óbvio que grupos mais ricos e melhor articulados no Congresso têm melhores chances de convencer parlamentares a estabelecer alíquotas menores para seus produtos e ter vantagens. Cada vez que isso acontecer, o público em geral estará pagando mais para sustentar o ganho de alguém.