O drible do Tigrinho

A tentativa do governo de bloquear o acesso a casas de apostas digitais, as chamadas bets, que não se enquadraram na legislação brasileira é ineficaz, segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint). De acordo com a entidade, o bloqueio a essas plataformas pode ser facilmente driblado pelos donos das páginas e pelos próprios usuários e é impossível ter controle absoluto.

O Bastidor mostrou que ainda é possível acessar quase todas as mais de 2 mil bets que constam de uma lista com mais de 2 mil sites que não se adequaram às regras impostas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.

No dia 10, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as mais de 20 mil operadores de internet do país para que impedissem o acesso a essas plataformas. A Abrint garante que as empresas cumpriram a medida, mas que isso não faz muita diferença na prática.

"Apesar dos bloqueios já terem sido implementados, esses sites ainda estão acessíveis porque o bloqueio é facilmente contornável. Usuários podem alterar o DNS para servidores de outros países, que não foram afetados pela medida, e assim acessar os sites normalmente", explica a Abrint.

De acordo com a entidade, essa alteração pode ser feita até mesmo sem que o usuário tenha consciência disso, no momento em que a internet for instalada na casa ou na empresa que usa o serviço. Já as plataformas ilegais também podem criar novos links e distribui-los sem dificuldade em grupos fechados de WhatsApp e Telegram.

Outro problema apontado pela Abrint é que houve um grande volume de solicitações de bloqueio, o que dificultou o trabalho de restrição aos sites. Da mesma forma, é quase impossível ao governo ou a outras entidades fiscalizar a proibição.

"Com a facilidade de contorno por meio de DNS alternativo e a criação constante de novos domínios, monitorar e garantir o cumprimento efetivo da medida se torna um desafio significativo", afirma a Abrint.

A Anatel diz que o papel da agência se restringe a notificar as operadoras de internet, o que já foi feito. A fiscalização das medidas deveria ser realizada pelo Ministério da Fazenda, que não se pronunciou sobre a questão.