Improviso bilionário

Leandro Loyola
Publicada em 09/07/2024 às 18:00
Rodrigo Pacheco marcou a votação da desoneração da folha para amanhã Foto: Wallace Martins/Thenews2/Folhapress

O projeto de desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios é um daqueles casos que as finanças públicas são tratadas na base do improviso, criatividade legislativa e soluções fictícias. Patrono da causa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou que a matéria será votada amanhã, quarta-feira (10). Mas ninguém ainda tem o relatório da matéria, que envolve R$ 25 bilhões, para avaliar se as coisas vão funcionar.

O caso é emblemático. Em 2012, o governo Dilma reduziu impostos de alguns setores da economia para incentivar a criação de empregos. O benefício tinha prazo determinado para vigorar.

Como é comum em casos que envolvem benefícios fiscais no Brasil, duas coisas aconteceram: não há estudos sérios independentes que atestem que a política funcionou; no fim do prazo, grupos influentes se mobilizam para manter a facilidade e o Legislativo abraça a causa.

No final do ano passado, o governo acabou com a desoneração por meio de uma medida provisória. Pacheco revidou: devolveu parte da medida provisório e a questão foi transferida para um projeto de lei. O provisório pode durar mais alguns anos.

Em parceria com o relator da matéria, senador Jaques Wagner, Pacheco afirma que o Senado tem solução para recompor o gasto de R$ 25 bilhões. São quatro medidas: repatriação de recursos, atualização de ativos, Refis de multas de agências reguladoras a empresas e taxação de encomendas de menos de US$ 50.

Não é assim. As quatro medidas não recompõem os R$ 25 bilhões. Nesta terça, Congresso e governo correm para incluir no relatório de Wagner medidas como revisões de benefícios sociais, aquelas operações para descobrir fraudes e erros.

Coisas deste tipo são improvisos, promessas de receitas para garantir, apenas no papel, que se cumpriu o objetivo. A realidade é que o Congresso quer manter a desoneração para atender alguns setores da economia e beneficiar prefeituras a um mês da eleição para prefeitos.

Em um momento de necessidade de cortes, o governo teria de evitar o gasto de R$ 25 bilhões. Mas o Congresso e alguns setores – que publicamente cobram cortes de despesas do governo e o avaliam como grande demais – investem em tapa buracos que não passam de promessas de receitas sem garantia para um gasto que é certo.

De olho em enfrentar Lula em 2026, governador de Goiás espalha campanha que une segurança e negócios

Leia Mais

Fechem a torneira

19/07/2024 às 14:05

AGU pede ao STF suspensão do leilão da Sabesp por conflito de interesses e valor subestimado.

Leia Mais

Desempenho na segunda fase da venda das ações faz da privatização da estatal um sucesso

Leia Mais
Exclusivo

Um erro de 420 milhões

19/07/2024 às 06:00

Perda de prazo da PGFN dá à Dufry e ao advogado Sergio Bermudes precatório de quase meio bilhão.

Leia Mais

Defesa de Duque recorre ao ministro para evitar prisão por corrupção e lavagem na Petrobras.

Leia Mais

Por mim, libera

18/07/2024 às 19:50

Gonet diz que não é possível avaliar com calma a ação do PT contra a privatização da Sabesp.

Leia Mais

TSE muda de ideia e decide enviar observadores à eleição, o que evita um erro crasso do Brasil

Leia Mais

Expliquem-se

18/07/2024 às 09:07

Salomão pede que TJAL esclareça porque nomeou juízes já conhecidos na falência da Laginha.

Leia Mais

Alphabet foi condenada por concorrência desleal; Meta enfrenta ação bilionária por uso de dados.

Leia Mais

STF dá 24 horas para São Paulo justificar leilão da Sabesp; PT pediu liminar para suspender venda.

Leia Mais
Exclusivo

Gol da Alemanha

17/07/2024 às 19:09

Anac confirma que governo federal ressarcirá prejuízos da Fraport com o Aeroporto Salgado Filho.

Leia Mais

Juízes responsáveis pelo processo de falência da Usina Laginha decidiram que são aptos para o caso.

Leia Mais

Governo oculta dados de acordos da JBS e Marfrig com PGFN para renegociar dívidas com a União.

Leia Mais

Fraport fala que obras no aeroporto de Porto Alegre dependem de acordo com governo federal.


Leia Mais

Eduardo Braga quer alterar no Senado pontos da reforma tributária que foram acertados na Câmara

Leia Mais