Gol da Alemanha

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou ao Bastidor ter reconhecido que a enchente que atingiu o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, foi uma situação fortuita e fora do escopo do contrato de concessão. A decisão abre caminho para que a empresa alemã Fraport, concessionária do terminal, seja indenizada pela União, pelos prejuízos sofridos.

A estimativa é de que sejam necessários 700 milhões de reais para recuperar a pista e as outras áreas destruídas no aeroporto. A Fraport diz que só poderá começar as obras de recuperação depois que firmar um acordo com o governo federal, para revisar o contrato atual de concessão. Mesmo assim, a empresa e o Ministério de Portos e Aeroportos afirmam que as operações devem voltar parcialmente em outubro.

A Fraport também está buscando parte do dinheiro com as seguradoras do aeroporto. Entretanto, os valores exatos não foram divulgados. Do lado do governo, há pouca transparência no processo e é impossível saber qual seria a contrapartida da União para recuperar o Salgado Filho, nem como ela será paga.

A Anac foi questionada pelo Bastidor sobre quando e como a decisão favorável à Fraport foi tomada. Explicou apenas que, nesta fase da avaliação, os procedimentos são de acesso restrito aos técnicos. Nos arquivos da entidade não há nenhum documento público que reconheça o prejuízo sofrido pela Fraport.

A própria definição dos valores tem sido pouco transparente. Antes mesmo de a água baixar, a Fraport falava que precisaria de, pelo menos, 1 bilhão de reais para reformar o aeroporto. Chegou a ameaçar entregar a concessão, caso não recebesse ajuda do governo. Depois, a conta reduziu, junto com o tom do discurso, que se tornou apaziguador.

A Advocacia-Geral da União também foi questionada pelo Bastidor sobre o posicionamento da Anac em relação ao contrato, mas o órgão não respondeu.