Antes tarde do que nunca

Dez anos após a deflagração da Lava Jato, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica abriu dois inquéritos para investigar a formação de cartel das empreiteiras pilhadas na operação. Os procedimentos foram determinados pelo superintendente-Geral do Cade, Alexandre Barreto, na sexta e publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º).

As empreiteiras envolvidas nos dois inquéritos são Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Serveng Civilsan e Carioca Engenharia.

Fontes do Cade afirmaram que essas investigações estão diretamente relacionadas às apurações da Lava Jato. Entretanto, os despachos só foram feitos agora, afirmam, devido à demora do órgão para processar todas as denúncias relacionadas às empresas.

A abertura dos inquéritos, tantos anos depois, coincide com a renegociação dos acordos de leniência de algumas dessas empreiteiras junto à Controladoria-Geral da União (CGU), sob supervisão do ministro André Mendonça, no Supremo. As empresas querem pagar menos do que se comprometeram nesses acordos. O escopo de atuação do Cade é distinto: atém-se à formação de cartel.

Atualmente, a CGU é dirigida por Vinícius de Carvalho, que já foi conselheiro do Cade e é fundador do escritório de advocacia VMCA, o qual representou a Odebrecht junto ao Conselho. Depois que a atuação do escritório veio à tona, Carvalho pediu para se desligar da sociedade, apresentando a solicitação à OAB no dia 24 de maio deste ano.

Como há pouca transparência nas tratativas das empreiteiras junto à CGU e ao Cade, não é possível saber se há alguma relação direta entre a renegociação dos acordos de leniência e a abertura aparentemente tardia dos inquéritos no órgão antitruste.

Um dos principais pontos de apuração na Lava Jato foi justamente a prática de cartel, na qual empreiteiras que mantinham contratos com órgãos públicos – principalmente a Petrobras – combinavam previamente os preços que iriam apresentar em licitações, direcionando assim os resultados, sempre superfaturados. O valor do superfaturamento, em geral, servia para abastecer o caixa de partidos e políticos que compunham a base dos primeiros governos do PT.

O Bastidor não conseguiu contato com a OAS, Serveng Civilsan e com a Galvão Engenharia. A Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão não quiseram comentar. As demais empresas não responderam.

Leia as íntegras dos despachos do Cade: