A pressa de Sandoval

Documentos obtidos pelo Bastidor mostram que a Norte Energia escapou de uma encrenca com a Aneel graças a uma decisão contraditória e incomum do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa. A papelada demonstra que ele demorou pouco mais de três horas para analisar um pedido apresentado pela administradora da usina de Belo Monte em 13 de novembro de 2023.

Nessa data, terminava o prazo para a Norte Energia resolver pendências com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Belo Monte entregou a solicitação às 14h15. Sandoval proferiu a decisão às 17h33.

A Norte Energia pediu ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica que suspendesse a aplicação das regras da CCEE naquele momento, pelo menos em relação à empresa. Alegou que o impacto mercadológico seria muito grande.

Meses antes, contudo, Sandoval havia se declarado impedido numa discussão com contexto jurídico similar, por "ausência de competência para o exame e deferimento monocrático de medidas cautelares ou de antecipação de tutela recursal".

Contrato que acorrenta

A punição à Norte Energia quase ocorreu por conta de uma norma da CCEE sobre a expulsão de empresas do mercado de curto prazo por reajustes contratuais consecutivos. A regra existe para impedir que uma fornecedora venda mais energia do que pode entregar ou uma comercializadora compre mais do que possa pagar.

A expulsão não ocorreria se houvesse repactuação contratual, em até 60 dias, entre o fornecedor e o comprador da energia. Belo Monte enfrentou esse problema no terceiro trimestre do ano passado em 15 contratos. Resolveu 14 deles.

O único pendente envolveu a Infinity Comercializadora de Energia, que se recusou a negociar. A empresa afirmou ter sofrido inúmeros prejuízos porque a Norte Energia não entregou 30 megawatts de energia que havia sido comprada.

Foi por isso que Belo Monte pediu à Aneel a suspensão das regras da CCEE. Ao acatar o pedido da Norte Energia, Sandoval também decidiu abrir investigação contra Belo Monte, Infinity e Aneel.

Saiu mais cedo

As incongruências da decisão de Sandoval foram abordadas pelos outros diretores da Aneel, na sessão de 12 de dezembro de 2023. Ficou definido nessa discussão que o ato dele seria anulado e que Belo Monte teria até 12 de janeiro deste ano para solucionar o problema e não ser expulsa.

O relator do caso, Fernando Mosna, afirmou em seu voto que a decisão de Sandoval teve "caráter teratológico" por alterar "um ato de natureza normativa" que já tinha sido discutido pela Aneel. O entendimento foi chancelado por unanimidade, sem o voto de Sandoval.

O diretor-geral não esperou para ouvir seus colegas. Deixou o plenário da Aneel antes da conclusão do julgamento, que ficou sob a batuta do diretor-geral substituto, Hélvio Neves Guerra. Assista aqui.

O Bastidor pediu esclarecimentos a Sandoval Feitosa e à Norte Energia, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.