A PGR é praticamente nula na investigação contra Jair Bolsonaro sobre o vazamento de documentos sigilosos de segurança das urnas eletrônicas. No fim da semana passada, Alexandre de Moraes mandou Jair Bolsonaro depor presencialmente à PF, mas foi ignorado pelo presidente, que alegou o “direito de ausência” ao depoimento porque permaneceria calado. Em nenhum momento da confusão o ministro pediu a opinião do Ministério Público.
É um inquérito que foge às normas esperadas do sistema acusatório vigente no país, no qual o Ministério Público tem a função central de acusar – ou de deixar de acusar. E, pelas leis, precisa antes dar sua opinião perante os principais atos da investigação.
Em suas decisões, Moraes segue a praxe de comunicar a PGR sobre os atos processuais. Mas não vai além disso. Mesmo assim, a manifestação mais contundente da Procuradoria-Geral da República foi feita em outubro do ano passado. Naquele momento, Augusto Aras foi contra a fusão dessa investigação com a que apura atos de milícias digitais bolsonaristas. Defendeu mais 60 dias para a conclusão dos trabalhos.
Enquanto o imbróglio dividiu a comunidade jurídica, procuradores ouvidos pelo Bastidor esperam de Aras a mesma atitude que motiva críticas ao PGR desde seu primeiro mandato: a inércia nos assuntos relacionados a Bolsonaro. “O Aras se faz de esfinge, não quer desagradar o STF nem dar qualquer sinalização mais agressiva contra o presidente”, afirmou um procurador.
Outro integrante da PGR disse que o relatório da PF concluindo que Bolsonaro cometeu crime “criou saia justa” dentro do órgão – mas que será muito surpreendente se Aras denunciar Bolsonaro no caso. “Ele vai sair pela tangente, vai culpar a PF e bancar o arquivamento da investigação”, afirmou. Complementou ainda que o PGR deixará a tarefa ingrata nas mãos de seu vice, Humberto Jacques de Medeiros. “Se [Aras] for cobrado, vai justificar como costuma fazer, dizendo que precisa delegar tarefas”, disse.
