Tudo pelo orçamento secreto

Samuel Nunes
Publicada em 13/03/2025 às 18:28
Presidentes do Legislativo se comprometeram a melhorar transparência das emendas, mas não é bem assim Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A votação que definiu as novas regras de divulgação de emendas parlamentares, nesta quinta-feira (13), mostrou que unir lulistas e bolsonaristas é uma questão de jeito. PT e PL defenderam e votaram juntos a favor do texto que abre brecha para a volta do orçamento secreto, que permite gastar bilhões de reais sem indicar o padrinho em emendas parlamentares.

Do lado oposto, dois outros opostos: Psol e Novo foram os únicos partidos que se opuseram integralmente ao texto.

A resolução aprovada por deputados e senadores ocorreu depois da homologação de um acordo com o Supremo Tribunal Feeral, no mês passado, em que o Legislativo se comprometeu a dar mais transparência às emendas. Por isso, o ministro Flávio Dino liberou os pagamentos, com ressalvas.

Porém, o relatório do senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins, incluiu uma brecha que permite atribuir emendas de comissão - que deram origem ao orçamento secreto - apenas ao presidente do colegiado, sem apontar o verdadeiro autor do gasto.

Parlamentares do PT e do PL aceitaram a sugestão proposta por Eduardo Gomes. Não só votaram em bloco a favor do texto, como criticaram aqueles que pediam mais detalhamento dos gastos.

Para que os cidadãos possam acompanhar a destinação do dinheiro, deverá ser criado um site com todo o caminho da emenda, desde a origem até a aplicação. Contudo, pelo texto, o site deverá mostrar apenas qual comissão ou bancada sugeriu o envio do dinheiro, não o nome do deputado ou senador responsável.

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