Todos pelo Flamengo

Uma reunião na terça-feira (27) entre representantes da Prefeitura do Rio, do governo federal e da Caixa Econômica Federal praticamente selou a entrega de parte do terreno do Gasômetro para a construção de um novo estádio para o Flamengo. As últimas questões devem ser abordadas numa reunião nesta quinta-feira (29) entre prefeitura e Caixa, em plena campanha eleitoral.

É uma saída política para uma história mal parada desde 2013 e que termina de forma abrupta. Em resumo, a gestão Eduardo Paes desapropriou um terreno que não era seu e o vendeu ao Flamengo às pressas, por um preço abaixo do mercado, de acordo com avaliação da Caixa.

A Caixa diz que a Prefeitura do Rio fraudou a concorrência pelo terreno por ter um conluio com o Flamengo. A acusação, segundo fonte da prefeitura, fez Paes recorrer ao apoio de Lula. O fim da crise será uma cena do presidente Lula e de Paes posando como patrocinadores de um novo projeto de estádio, de más lembranças desde a Copa de 2014.

É por isso que Paes disse que a reunião de terça-feira, negociada por 10 dias e da qual participaram Lula, Paes, os ministros Rui Costa, Alexandre Padilha, Esther Dweck e Jorge Messias e Carlos Vieira, presidente da Caixa, serviu para discutir “dúvidas que ainda pairam sobre a legalidade do ato da prefeitura ou o próprio valor [do terreno]".

Fundo Porto Maravilha

A saga começou em 2013, quando a Prefeitura do Rio e a União firmaram um contrato de cessão do terreno do Gasômetro, avaliado à época em 250 milhões de reais. Pelo acordo envolvendo a área de 200 mil metros quadrados, a prefeitura não se tornaria a dona da área, mas a responsável por aproveitar o local, construindo imóveis que abrigariam serviços à população e atividades do governo federal. Em 11 anos, a prefeitura do Rio jamais cumpriu os prazos combinados para apresentar projetos.

O terreno do Gasômetro pertence ao fundo de investimento imobiliário Porto Maravilha, que tem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como único cotista desde 2015. Além de gerir o fundo Porto Maravilha e o FGTS, a Caixa comprou 6,5 milhões de certificados de potencial adicional de construção num leilão organizado pela prefeitura carioca em 2011. A operação custou 3,5 bilhões de reais.

Chamados de Cepacs, esses certificados são emitidos pelas gestões municipais para serem vendidos a construtoras em casos de empreendimentos que terão forte impacto na dinâmica habitacional e de transporte no município, como é o caso do estádio do Flamengo.

A prefeitura do Rio desapropriou o terreno que não era dela em maio. Dois meses depois, o Flamengo arrematou 40% da área por 138 milhões de reais. A compra dos 85 mil metros quadrados, feita sem qualquer disputa, garante ao Flamengo aproveitar toda a área. Porém, para verticalizar a obra, é preciso comprar esses certificados.

Antes da desapropriação do terreno pela prefeitura do Rio, Flamengo e Caixa negociaram por seis meses a compra da área. Segundo fontes da prefeitura do Rio, o banco desistiu de negociar. O valor do terreno definido pela Caixa para a venda foi de 600 milhões de reais.

O montante foi apresentado após o banco querer saber - sem sucesso - qual seria o projeto completo do estádio. Segundo fontes a par do assunto, o total proposto já incluiria os Cepacs necessários para o Flamengo erguer o estádio e outros empreendimentos previstos num esboço de projeto que inclui torres comerciais na área.

A contraproposta do Flamengo foi pagar o valor de mercado da área. Foi aí que o banco abandonou as negociações e a prefeitura do Rio entrou com tudo para ajudar o clube. Paes havia dito em abril deste ano que desapropriaria a área caso as partes não chegassem a um acordo.

O prefeito do Rio cumpriu sua promessa. Editou um decreto que encerrou a posse pela União. O argumento usado foi o interesse público em valorizar uma área degradada. Paes desapropriou uma área que, reitere-se, não era da prefeitura.

Tudo acaba na Justiça

O ato unilateral da prefeitura levou o caso para a Justiça Federal do Rio, onde Paes tem ótimas relações, também por conta de um de seu secretário, o ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz. A ação foi movida em 31 de julho, véspera do leilão, pelo advogado Vinícius Monte Custódio, que integra o governo de Cláudio Castro.

No processo, questionou-se a possibilidade de a prefeitura desapropriar algo que nunca foi dela para vender ao Flamengo. Em primeira instância, a Justiça entendeu que a gestão municipal exerceu um poder que não tinha ao marcar o leilão da área. Suspendeu a operação às vésperas de sua realização.

Horas depois, a presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu não haver riscos na operação. Argumentou que eventuais ilegalidades poderiam ser dirimidas com diálogo ou com a devolução dos valores pagos pelo arrematante.

Custódio, que iniciou o processo na Justiça Federal, desistiu da demanda após sofrer pressão do governo Castro, da gestão Paes e da OAB do Rio - a entidade é muito ligada às gestões estadual e municipal. Fontes da Advocacia-Geral da União a par do assunto disseram que há inúmeros documentos sigilosos no processo, inclusive com acesso negado às partes.

Os 138 milhões pagos pelo Flamengo também são discutidos entre as partes numa conciliação. Segundo a procuradoria de patrimônio da União, a área vale, pelo menos, 426 milhões de reais, montante que engloba juros mensais de 1% e multas diárias de 0,1% devidos por descumprimento contratual.

Vamos conversar

A esperança da Prefeitura do Rio é sair com tudo acertado da conciliação que começará às 18h desta quinta-feira. O encontro será capitaneado pela AGU de Jorge Messias. Terá participaração dos ministros que estiveram no encontro de terça-feira.

A diferença é que, desta vez, a Caixa estará com uma equipe maior. Além do presidente do banco, dois vice-presidentes participarão do encontro. Na reunião de terça, Carlos Vieira e Paes tiveram conversas ríspidas - o político entende que as acusações do banco contra a Prefeitura na Justiça atrapalham qualquer conciliação.

Apesar dos prejuízos aos cofres públicos, a construção do estádio do Flamengo trará dividendos políticos para todos os envolvidos. Eduardo Paes, que lidera a disputa deste ano pela prefeitura, solidificará ainda mais seu poder. Cláudio Castro, que está sob os holofotes da Justiça por acusações de corrupção, garantirá aliados após ajudar a destravar o caso na Justiça. E Lula, ao entrar indiretamente na negociação, ganha mais apoio numa cidade e num estado cada vez mais bolsonaristas.