Os ventos dos vetos

O setor de energia eólica espera que o governo Lula publique nesta sexta-feira (10) os vetos a parte dos jabutis incluídos no projeto de lei que regulamenta a exploração da energia eólica. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro.

São chamados de jabutis aqueles dispositivos que nada têm a ver com o objetivo principal de um projeto, medida provisória, etc, mas são incluídos no texto de forma casuística.

A aposta das fontes do setor ouvidas pelo Bastidor é que Lula deverá vetar os trechos que obrigam a contratação de energia gerada por termelétricas. O entendimento é o de que a determinação cria uma reserva de mercado sem embasamento técnico.

Essa previsão foi incluída no texto para manter os negócios firmados com a privatização da Eletrobras. Durante as discussões sobre a venda da empresa, uma das principais preocupações dos parlamentares foi a manutenção desses contratos que bancam benefícios aos setores de carvão e gás e podem gerar custos de mais de 400 bilhões de reais a serem bancados por consumidores nas contas de luz nos próximos anos.

Os trechos que devem ser vetados são considerados jabutis porque favorecem formas de geração de energia mais poluentes, enquanto o objetivo do projeto é exatamente o oposto: dar mais condições à expansão da energia eólica, gerada por ventos, umas das formas mais limpas que existem.

No fim da tarde de terça-feira (7), Lula se reuniu com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e Indústria) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) para discutir a sanção e os vetos ao texto.