O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou no começo da noite desta quarta-feira (9) o recebimento do relatório de fiscalização do sistema de votação, produzido pelo Ministério da Defesa.
Os documentos apontam que não foi encontrado nenhum problema no processo eleitoral. Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que vai analisar as sugestões em momento oportuno.
Além do relatório, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um resumo do documento a Moraes, em que destaca algumas conclusões dos militares. Segundo o general, há dois pontos que merecem mais atenção do TSE.
“Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, afirmou Nogueira.
Uma fonte ouvida pelo Bastidor, que trabalhou no TSE, afirma que as conclusões dos militares estão erradas. Segundo ela, em primeiro lugar, as urnas nunca ficam ligadas a nenhuma rede. Além disso, caso alguém tente alterar os arquivos brutos com os dados dos votos recebidos, existe um sistema de segurança que atesta a mudança, impedindo que os votos adulterados sejam contabilizados.
Para o TSE, apenas dois relatórios importam de verdade, o do Tribunal de Contas da União e o da Ordem dos Advogados do Brasil. As sugestões e eventuais problemas encontrados em outras análises até são levados em conta, mas com menos peso.
A lei não prevê a participação de militares na fiscalização do processo eleitoral. Essa foi uma excepcionalidade permitida por Edson Fachin, quando presidiu o TSE, até agosto deste ano. O ministro acreditava que deixar os militares participarem do processo ajudaria a reduzir os ruídos e as fake news entorno da escolha dos candidatos, dada a polarização.
Leia abaixo a íntegra dos documentos disponibilizados pelo Ministério da Defesa:
