O Superior Tribunal de Justiça marcou para 6 de agosto o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro afastado Marco Aurélio Buzzi. A sessão, que pode resultar em sanções administrativas, incluindo a perda do cargo, foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, e confirmada pelo Tribunal nesta tarde.
O processo contra Buzzi caminha para a fase final após a oitiva das testemunhas e a apresentação das alegações finais pelo Ministério Público Federal, que pediu a responsabilização do ministro e defendeu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória. Faltam apenas as alegações finais da defesa antes de a comissão, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, elaborar o relatório final, que deverá ser levado ao plenário do STJ.
Buzzi está afastado desde fevereiro e responde a um processo administrativo disciplinar por duas denúncias. A da jovem de 18 anos que o acusa de tê-la importunado sexualmente dentro do mar, em Balneário Camboriú (SC), em janeiro, e a de uma ex-funcionária terceirizada de seu gabinete, que relata ter sido vítima de assédio ao longo de dois anos. O ministro também é investigado em um inquérito criminal paralelo, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal, em razão do foro por prerrogativa de função.
Caso seja considerado culpado no PAD, Buzzi pode perder o cargo de ministro no STJ. Isso porque, em maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que magistrados não podem mais ser punidos com aposentadoria compulsória remunerada.
A defesa do ministro ainda não se manifestou oficialmente, mas informou que tomou conhecimento da data do julgamento pela imprensa. A expectativa é que a análise seja concluída antes da posse da nova gestão da Corte, prevista para 19 de agosto.
