O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, afastado do cargo desde fevereiro, suspeito de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos. A decisão foi tomada por unanimidade após a apresentação do relatório da sindicância que analisou as denúncias. Buzzi seguirá afastado até a conclusão do processo.

Em uma sessão fechada ao público que durou mais de três horas, a Comissão de Sindicância, formada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, apresentou suas conclusões aos demais ministros, que decidiram dar continuidade ao caso.

A apuração do processo disciplinar ficará sob responsabilidade dos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, com Salomão na presidência. Os nomes foram definidos por sorteio, como prevê o rito. Foram indicados como suplentes os ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha.

A partir de agora, o processo disciplinar entra na fase de instrução, com prazo inicial de 60 dias para conclusão, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Nesse período, serão feitas as oitivas de testemunhas e a coleta de provas, além da apresentação de defesa pelo ministro. Ao final, o caso voltará ao plenário, que decidirá se houve infração e quais medidas serão tomadas.

As acusações envolvem ao menos duas denúncias. A primeira é de uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de uma tentativa de importunação sexual em janeiro, após o ministro ter lhe agarrado à força, dentro do mar, em uma praia de Balneário Camboriú (SC). A segunda foi apresentada por uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro, que relatou episódios recorrentes de assédio no ambiente de trabalho.

O caso é investigado em outras frentes. Nesta terça-feira (14), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar a denúncia de importunação sexual. Há ainda um procedimento no Conselho Nacional de Justiça, que também analisa o caso sob sigilo.

Em nota, os advogados de Buzzi, Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta afirmam ter recebido a decisão do STJ com “resignação e serenidade”.

Leia a íntegra da nota da defesa de Buzzi:

Recebemos com serenidade o resultado da sessão de hoje do plenário do Superior Tribunal de Justiça.

Acreditamos que, a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo.

As diversas dúvidas suscitadas pela defesa, neste momento processual, levam à instauração do processo administrativo, onde serão dissipadas pelas provas produzidas em contraditório.

Reafirmamos que o ministro Marco Buzzi, que tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula, não cometeu nenhum ato impróprio.