O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Aurélio Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de cometer assédio sexual contra uma jovem de 18 anos.

No dia 31 de março, a Procuradoria-Geral da República havia se manifestado a favor da abertura do inquérito. “As declarações prestadas pela vítima, somada às provas já produzidas nas instâncias administrativas, apresentam-se como suficientes para deflagrar a persecução penal, notadamente porque amparada por elementos mínimos de informação”, afirma o procurador-geral, Paulo Gonet.

Buzzi foi denunciado pela família da jovem, que passava férias com a família do ministro numa casa em Balneário Camboriú (SC). De acordo com o relato, no dia 9 de janeiro Buzzi tentou agarrá-la à força quando ambos estavam no mar. O caso foi revelado pela revista Veja.

Buzzi foi afastado das suas funções assim que o caso foi divulgado. Além da investigação policial autorizada por Nunes Marques, ele já responde a uma sindicância no STJ e a um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A abertura do inquérito representa apenas a primeira fase da investigação policial. Neste momento, a Polícia Federal deverá ouvir a vítima, as testemunhas e o próprio ministro.

Caso os policiais encontrem indícios robustos de crime, encaminharão os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é o órgão responsável por processar autoridades com foro por prerrogativa de função.

Caso Buzzi seja condenado**, poderá cumprir** pena de um a cinco anos de prisão. Também corre o risco de perder o cargo — ocupado por ele desde 2011 — tanto por uma eventual condenação criminal quanto por decisão administrativa de seus pares.

Em nota, a defesa do ministro Marco Buzzi afirma que “as alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas”. Leia abaixo a íntegra da nota da defesa de Buzzi:

A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa.

Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas.

Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações.

O Bastidor tentou contato com a defesa de Buzzi, mas não houve resposta.