PL e Valdemar em colisão com Moraes

As dúvidas criadas pelo PL contra o sistema eleitoral não passaram impunes por Alexandre de Moraes. Em nota onde classificou as afirmações de "falsas e mentirosas", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral também ameaçou veladamente o partido.

O ministro que também atua no Supremo Tribunal Federal determinou a inclusão do documento do PL no inquérito das Fake News, que começou investigando mentiras contra o STF e hoje abarca toda e qualquer crítica ao Estado brasileiro. Disse ainda que "diversos dos elementos fraudulentos"citados no “referido 'documento'” serviram de base para o TSE tomar "rigorosas providências".

Moraes citou como exemplo a "cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas", em nítida referência a Fernando Francischini. O ex-deputado estadual paranaense foi cassado por transmitir, no dia da eleição, uma live onde duvidava da segurança do voto eletrônico.

Apesar das ameaças, Moraes não tem muito o que fazer para punir dirigentes do PL - Valdemar Costa Neto entre eles. Advogados especializados em Direito Eleitoral afirmaram ao Bastidor que o único meio para punir o partido seria considerar que a divulgação do documento foi panfletária.

Porém, pesa contra esse argumento o fato de as acusações contra o sistema eleitoral terem sido produzidas pela equipe técnica do PL, segundo o partido. De resto, afirmaram os especialistas, sobra o enquadramento dentro do direito à liberdade de expressão, pois críticas são da democracia.

O que pode pesar contra o PL é o partido ser incluído na indisposição já existente na corte quanto a Jair Bolsonaro, de acordo com os eleitoralistas que falaram sob reserva por atuarem no TSE.