O TSE não se ajuda

Desde a manhã, o Tribunal Superior Eleitoral já apresentou duas versões para a demissão do servidor Alexandre Gomes Machado. Em ambas, a corte dissocia a exoneração do caso das inserções nas rádios. Seria, portanto, uma extraordinária coincidência. As frágeis versões ajudam Jair Bolsonaro e seus apoiadores a espalhar que o TSE está fraudando as eleições em conluio com o PT.

Em um primeiro momento, o TSE afirmou ao Bastidor que a demissão de Machado faz parte de uma restruturação planejada por Alexandre de Moraes desde que o ministro assumiu a presidência da corte. Sustentou seu argumento apresentando uma lista com 19 exonerações, ocorridas de meados de agosto até o dia 4. Há uma distância de 21 dias sem demissões até a de Machado.

Depois, o tribunal divulgou uma nota na qual afirma que a demissão “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política”. Não fornece nenhum detalhe adicional, como quantas denúncias foram feitas contra Machado e desde quando. Diz somente que as alegadas condutas ainda serão apuradas.

Segundo a Folha de S.Paulo, Machado atrapalhou (não se sabe como) o trabalho do TSE para responder à ação proposta pela campanha de Jair Bolsonaro reclamando justamente de inserções em diversas rádios – mas só apresentou números de emissoras do Norte e do Nordeste.

O processo todo, no entanto, destoa de movimentos recentes na carreira de Machado no TSE. Em 2020, sob a presidência da ministra Rosa Weber, ele foi nomeado integrante da comissão de segurança da informação da corte. Foi mantido por Alexandre de Moraes em uma portaria assinada em 16 de setembro deste ano.

Em fevereiro deste ano, na gestão Edson Fachin no TSE, foi nomeado "chefe do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência".

Outro ponto que destoa é o cargo de Machado. O Bastidor teve acesso a uma troca de e-mails em que o servidor se apresentou a representantes das campanhas presidenciais como coordenador, pelo TSE, do grupo ("pool") de veículos responsável por administrar o recebimento das propagandas eleitorais.

Porém, o TSE diz que essa função nunca foi outorgada a Machado: cabia a ele atuar como auxiliar em demandas não-jurídicas relacionadas a inserções eleitorais em rádio e televisão - como problemas das emissoras para baixar os arquivos desses conteúdos.

Em relação às denúncias de Machado sobre irregularidades na veiculação de propagandas pelas rádios, o TSE afirma que não há registro de que o servidor tenha feito algum relato oficial ou indiretamente aos seus superiores. Machado cita em seu depoimento à PF que sua superiora direta é Ludmila Boldo Maluf. O Bastidor ainda não conseguiu contatá-la.