Justiça do Trabalho menor

O futuro da Justiça do trabalho tem sido discutido nos bastidores de Brasília por especialistas e integrantes de cortes superiores. A ideia é reduzir o tamanho desse ramo do Judiciário. Um dos motivos é a queda no número de novos processos desde a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer.

Nos últimos sete anos, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, o total de novas ações trabalhistas apresentadas não superou 1,9 milhão. Em 2016, último ano antes da reforma, o total de ações apresentadas na primeira instância era de 2,7 milhões.

Uma das ideias é reduzir de 24 para 13 o total de Tribunais Regionais do Trabalho. Nada está cravado, pois as conversas ainda são embrionárias, e qualquer mudança acontecerá devagar, nos próximos 20 anos.

Outro motivo para reduzir o tamanho da Justiça trabalhista é a nova configuração da relação de trabalho que surgiu com a "pejotização". Muitos setores têm contratado funcionários como se empresas fossem, atraindo a competência da Justiça estadual para dirimir conflitos.

Há ainda a intromissão crescente do Supremo Tribunal Federal na seara trabalhista. O Bastidor já mostrou que as seguidas revisões, pelo STF, de decisões do TST têm incomodado ministros do trabalho.

Todo esse contexto também afetará o Ministério Público, que tem um braço específico para cuidar das relações de trabalho. Fontes do MP disseram ao Bastidor que é discutido remanejar cargos abertos, mas não providos, no MPT para outras áreas do órgão. Porém, essa alteração exige revisão constitucional.