Justiça do Trabalho menor

Brenno Grillo
Publicada em 05/07/2024 às 18:31
Nos últimos sete anos, total de novas ações trabalhistas apresentadas não superou 1,9 milhão. Foto: TRT4/Reprodução

O futuro da Justiça do trabalho tem sido discutido nos bastidores de Brasília por especialistas e integrantes de cortes superiores. A ideia é reduzir o tamanho desse ramo do Judiciário. Um dos motivos é a queda no número de novos processos desde a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer.

Nos últimos sete anos, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, o total de novas ações trabalhistas apresentadas não superou 1,9 milhão. Em 2016, último ano antes da reforma, o total de ações apresentadas na primeira instância era de 2,7 milhões.

Uma das ideias é reduzir de 24 para 13 o total de Tribunais Regionais do Trabalho. Nada está cravado, pois as conversas ainda são embrionárias, e qualquer mudança acontecerá devagar, nos próximos 20 anos.

Outro motivo para reduzir o tamanho da Justiça trabalhista é a nova configuração da relação de trabalho que surgiu com a "pejotização". Muitos setores têm contratado funcionários como se empresas fossem, atraindo a competência da Justiça estadual para dirimir conflitos.

Há ainda a intromissão crescente do Supremo Tribunal Federal na seara trabalhista. O Bastidormostrou que as seguidas revisões, pelo STF, de decisões do TST têm incomodado ministros do trabalho.

Todo esse contexto também afetará o Ministério Público, que tem um braço específico para cuidar das relações de trabalho. Fontes do MP disseram ao Bastidor que é discutido remanejar cargos abertos, mas não providos, no MPT para outras áreas do órgão. Porém, essa alteração exige revisão constitucional.

De olho em enfrentar Lula em 2026, governador de Goiás espalha campanha que une segurança e negócios

Leia Mais

Fechem a torneira

19/07/2024 às 14:05

AGU pede ao STF suspensão do leilão da Sabesp por conflito de interesses e valor subestimado.

Leia Mais

Desempenho na segunda fase da venda das ações faz da privatização da estatal um sucesso

Leia Mais
Exclusivo

Um erro de 420 milhões

19/07/2024 às 06:00

Perda de prazo da PGFN dá à Dufry e ao advogado Sergio Bermudes precatório de quase meio bilhão.

Leia Mais

Defesa de Duque recorre ao ministro para evitar prisão por corrupção e lavagem na Petrobras.

Leia Mais

Por mim, libera

18/07/2024 às 19:50

Gonet diz que não é possível avaliar com calma a ação do PT contra a privatização da Sabesp.

Leia Mais

TSE muda de ideia e decide enviar observadores à eleição, o que evita um erro crasso do Brasil

Leia Mais

Expliquem-se

18/07/2024 às 09:07

Salomão pede que TJAL esclareça porque nomeou juízes já conhecidos na falência da Laginha.

Leia Mais

Alphabet foi condenada por concorrência desleal; Meta enfrenta ação bilionária por uso de dados.

Leia Mais

STF dá 24 horas para São Paulo justificar leilão da Sabesp; PT pediu liminar para suspender venda.

Leia Mais
Exclusivo

Gol da Alemanha

17/07/2024 às 19:09

Anac confirma que governo federal ressarcirá prejuízos da Fraport com o Aeroporto Salgado Filho.

Leia Mais

Juízes responsáveis pelo processo de falência da Usina Laginha decidiram que são aptos para o caso.

Leia Mais

Governo oculta dados de acordos da JBS e Marfrig com PGFN para renegociar dívidas com a União.

Leia Mais

Fraport fala que obras no aeroporto de Porto Alegre dependem de acordo com governo federal.


Leia Mais

Eduardo Braga quer alterar no Senado pontos da reforma tributária que foram acertados na Câmara

Leia Mais