As provas na UTI

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu um conjunto de provas usadas pela Polícia Civil do Paraná para acusar a médica Virgínia Santos de Souza. Ela foi presa em 2013, suspeita de matar pacientes da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico de Curitiba.

Virgínia chefiava a UTI e se tornou suspeita de matar pacientes em estado mais crítico de forma deliberada, para abrir novas vagas. Havia suspeitas de que ela aplicava medicamentos que induziam à morte ou desligava equipamentos de suporte à vida.

Os ministros da Quinta Turma do STJ decidiram anular as apreensões de prontuários médicos de pacientes que ficaram sob os cuidados de Virgínia nos sete anos anteriores à operação. Eles consideraram que os mandados de busca e apreensão expedidos pela Polícia Civil eram genéricos, sem a devida indicação dos motivos pelos quais cada documento precisava ser analisado.

Os ministros entenderam que o procedimento da polícia caracteriza "pesca probatória", prática que consiste em investigar e buscar provas sem um objetivo definido. Isso é proibido pelo Código Penal.

A ordem do STJ não anula as ações penais contra Virgínia. A decisão se restringe aos prontuários médicos apreendidos pela Polícia Civil. Caberá aos juízes responsáveis reavaliar as denúncias, para saber se há outras provas contra ela que embasem as acusações.

Virgínia responde a cerca de 80 procedimentos judiciais, entre inquéritos e processos criminais por homicídio doloso qualificado. Ela está em liberdade e foi absolvida em pelo menos um dos processos. Ela sempre negou as acusações e disse que as decisões tomadas na UTI eram embasadas na literatura médica.