No quintal de Alcolumbre

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae do Amapá e suplente do senador Davi Alcolumbre, José Alcolumbre, deu aval a uma licitação que rendeu a uma empresa ligada a um dos seus diretores um contrato que ultrapassa 1 milhão de reais por ano.

Josiel Alcolumbre, como é conhecido, assumiu em janeiro de 2023 a Presidência do conselho em um mandato que vai até 2026. Chegou ao posto com o apoio do irmão senador, que quer emplacá-lo como prefeito de Macapá na eleição deste ano. Em 2020, Josiel foi derrotado por Dr. Furlan, que tentará a reeleição.

Meses após tomar posse, passou pelo conselho comandado por Josielum pregão com o objetivo de contratar uma locadora de veículos para fornecer carros a funcionários da instituição. O edital, publicado em abril de 2023, dizia que o valor orçado para os serviços era de aproximadamente 2 milhões de reais.

A grande vencedora foi a TCAR Locação de Veículos, que tem como dono, segundo registros da Receita Federal,  Leonardo Costa Houat, primo do diretor de administração e finanças do Sebrae-AP, Marcell Houat Harb. A empresa, fundada em 2011, tem sede em Belém, no Pará, e filiais em outros estados.

Meses antes da realização do pregão, que ocorreu em maio, Josiel Alcolumbre chegou a assinar uma resolução de alteração no regimento interno do Sebrae em que consta que a assessoria de licitações ficaria subordinada justamente à diretoria de administração e finanças, cujo titular é Marcell Houat Harb.

O código de ética do Sebrae deixa claro alguns potenciais conflitos de interesse que devem ser evitados. O documento condena, por exemplo, a participação em circunstâncias em que estejam envolvidos membros da instituição e pessoas com atividades comerciais ou de negócios que possam comprometer a imparcialidade ou gerar tratamento preferencial.

Ao Bastidor, o Sebrae disse que o seu regulamento interno impede a participação em licitações de parentes de até terceiro grau de dirigentes ou conselheiros. Primos, acrescentou a instituição, são parentes de quarto grau, portanto têm permissão para concorrer.

O contrato firmado entre o Sebrae e a TCAR em 2023 rendeu, somente no primeiro ano de vigência, mais de 1,5 milhão de reais, segundo dados obtidos pelo Bastidor. Desse valor, já foi pago mais de 1,3 milhão. O vínculo venceu neste mês, mas foi prorrogado por mais um ano. O limite de renovação é de 60 meses.

O Bastidor, por mais de uma vez, solicitou ao Sebrae-AP a cópia do contrato para esclarecer os valores envolvidos e os argumentos para prorrogação. A instituição limitou-se a confirmar os números citados pela reportagem, mas não informou quanto será desembolsado a partir do segundo ano de vínculo. Disse que o contrato é “por demanda” e que pode haver reajuste.

Ressaltou, ainda, que as atribuições sobre licitações não recaem exclusivamente sobre a Diretoria de Administração e Finanças, pois passam também pela diretoria executiva, que tem Josiel Alcolumbre à frente, e citou que a TCAR desde 2018 presta serviços ao Sebrae.

Conexões

O próprio diretor de administração e finanças do Sebrae-AP, Marcell Houat Harb, tem atuação de destaque no mercado de locação de veículos. Em seu currículo de apresentação no site da instituição, consta que o empresário "sempre atuou no setor privado e como sócio-administrador de empresas de variados setores da economia amapaense, entre eles, hotelaria e locação de veículos". Marcell é dono da Unidas Rent a Car, com sede em Macapá.

A influência da família vai além do setor privado. O irmão de Marcell, Michel Houat Harb, é conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá. Foi indicado para o posto em 2015, pelo então governador Waldez Góes, hoje ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do governo de Luiz Inácio Lula da Siva com o aval de Alcolumbre. Antes, foi deputado estadual.

Com os irmãos como protagonistas, o TCE e o Sebrae já assinaram termo de cooperação no Amapá. É a segunda vez que Marcell ocupa a direção de administração e finanças da instituição. A primeira foi no triênio 2019-2022.