O cartel cambial

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de seis bancos e seis pessoas físicas por formação de cartel no câmbio offshore. Segundo as investigações, iniciadas em 2015, os bancos combinavam entre si os valores de operações de câmbio, manipulando o mercado.

Os bancos atingidos são Banco Inbursa S.A. MUFG Bank, Ltd., Credit Suisse AG BOFA Securities Inc., Nomura International Plc e Standard Chartered Bank. A superintendência também recomendou a condenação de seis pessoas físicas ligadas às instituições financeiras.

Se forem condenados, os bancos poderão pagar multa de até 20% do faturamento bruto. As pessoas físicas podem pagar até 20% do valor aplicado às empresas.

O processo começou há dez anos, após um acordo de leniência firmado com uma das instituições investigadas. Foram investigadas 30 pessoas e instituições, mas parte delas fez acordos para escapar de punições. A apuração mostrou que operadores desses bancos usavam grupos de chats no Brasil e no exterior para combinar entre si os valores das operações, o que influenciava os preços.

Além dos bancos que devem ser alvo do processo, a investigação apurou a existência da prática em outras 30 instituições financeiras, inclusive bancos nacionais. Segundo o Cade, os operadores que não aparecem na lista de investigados assinaram termos de cessão de condutas (TCCs), nos quais se comprometeram a suspender as práticas irregulares.

Embora esteja em curso há 10 anos, a ação administrativa precisará passar pelos conselheiros, antes de alguma medida efetiva ser tomada. O relatório será enviado ao Ministério Público Federal.

Leia a íntegra do relatório do Cade: