Após pedir recuperação judicial, o Grupo Casas Bahia acusa bancos e credenciadoras de cartões de bloquear o acesso a contas e reter mais de 440 milhões de reais que, segundo a varejista, deveriam permanecer em seu caixa.

Em petição apresentada à Justiça de São Paulo na noite de segunda-feira (24), a companhia afirma que o Banco do Brasil debitou 422 milhões de reais, que o BTG Pactual bloqueou o acesso às contas mantidas no banco e que Cielo, Getnet e Redecard retiveram mais de 18 milhões de reais em recebíveis de cartões. O grupo é representado pelo escritório TWK Advogados.

A maior disputa envolve o Banco do Brasil. Segundo a Casas Bahia, o banco debitou 422 milhões de reais depois de honrar fianças concedidas a fornecedores do grupo. A varejista sustenta que esses créditos estão sujeitos à recuperação judicial e que eventual divergência sobre essa classificação deve ser discutida dentro do processo, e não resolvida por meio da retirada unilateral dos recursos.

A empresa pede que o BB devolva o dinheiro às suas contas. Ressalta, porém, que não pretende obter agora uma decisão definitiva sobre a natureza dos créditos decorrentes das fianças. Quer apenas impedir que os valores sejam apropriados antes de essa discussão ser analisada no processo de recuperação.

No caso do BTG, a Casas Bahia diz que ficou impedida não apenas de movimentar as contas, mas também de consultar os saldos. Por isso, pediu à Justiça que obrigue o banco a restabelecer imediatamente o acesso e a liberar eventuais recursos bloqueados depois do pedido de recuperação judicial.

A Casas Bahia também acusa Cielo, Getnet e Redecard de reterem recebíveis para se proteger de possíveis chargebacks, como são chamados os cancelamentos e contestações de compras feitas com cartão. Segundo a petição, mais de 18 milhões de reais foram retidos: 14 milhões pela Getnet, 3 milhões pela Cielo e 1 milhão pela Rede.

A companhia argumenta que não se trata de valores ligados a chargebacks já realizados, mas de uma reserva preventiva criada depois do pedido de recuperação judicial para cobrir eventuais cancelamentos futuros. Segundo a Casas Bahia, a retenção afeta diretamente recursos usados para pagar fornecedores, funcionários, aluguéis e outras despesas operacionais.

A empresa pediu que Banco do Brasil, Cielo, Getnet e Redecard devolvam os valores em até 24 horas. Também quer que o BTG restabeleça imediatamente o acesso às contas.

A movimentação dos credores reforçou outro pedido da Casas Bahia: a antecipação do stay period, período de 180 dias em que execuções e medidas de constrição relacionadas a créditos sujeitos à recuperação ficam suspensas.

Na primeira decisão sobre o caso, a juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, concedeu uma proteção emergencial mais restrita. Proibiu vencimentos antecipados de contratos motivados apenas pelo pedido de recuperação, retenções extraordinárias de recebíveis e a interrupção de contratos essenciais. Diante dessas medidas, considerou naquele momento prejudicado o pedido de antecipação do stay period.

A Casas Bahia afirma agora que essa proteção não foi suficiente para conter a corrida de credores ao seu patrimônio. Segundo a empresa, cerca de 9 milhões de reais foram bloqueados em processos judiciais em apenas seis dias. O grupo também afirma ter aproximadamente 29 mil reclamações trabalhistas em andamento.

O argumento é que execuções e bloqueios continuam avançando enquanto a Justiça realiza a constatação prévia determinada antes de decidir sobre o processamento da recuperação. Para a companhia, esperar a conclusão dessa etapa permitiria que alguns credores recebessem individualmente antes dos demais.

Por isso, o grupo pediu a antecipação do stay period por 180 dias, com a suspensão das execuções e atos de constrição relativos a créditos sujeitos à recuperação. Também quer impedir o levantamento de valores, inclusive depósitos recursais, em processos trabalhistas durante esse período.

O pedido foi apresentado junto com uma emenda à petição inicial. A Casas Bahia entregou demonstrações contábeis, extratos bancários, informações sobre bens de administradores e ativos do grupo e uma nova projeção de fluxo de caixa, entre outros documentos exigidos pela Justiça. Parte das certidões de protesto ainda depende de emissão pelos cartórios e será juntada posteriormente.

Procurados, o Banco do Brasil e a Getnet informaram que não vão comentar o caso. O Bastidor também procurou o BTG Pactual, a Cielo e a Redecard, do banco Itaú, mas não houve retorno.