Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado do presidente da República ao Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Lula, o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi rejeitado nesta quarta-feira (29), por 42 votos a 34. É a pior derrota de Lula neste mandato e a maior vitória do Congresso sobre o governo.
A última vez que o Senado havia rejeitado uma indicação para o Supremo havia sido em 1894,durante o turbulento governo do marechal Floriano Peixoto, segundo presidente da República. Cinco indicados por Floriano foram barrados: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Messias é o sexto brasileiro barrado.
Como o Bastidor mostrou em março, Messias tinha poucas chances. Contra sua candidatura havia a oposição consistente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga. Uma parcela dos ministros do Supremo compartilhava da oposição a Messias e a preferência por Pacheco.
Por meses, Alcolumbre disse por meio de aliados que Messias seria rejeitado. Fez campanha contra ele. Recusou-se a recebê-lo em seu gabinete e ficou irritado ao encontrá-lo em um evento social no início da semana.
Messias passou cinco meses exposto às intempéries de Brasília. Sua escolha foi anunciada pelo governo em novembro. Diante da forte resistência de Alcolumbre, Lula usou uma manobra burocrática e só encaminhou a indicação formalmente ao Senado no início de abril. Mesmo diante da resistência, o governo trabalhou, inclusive com o aumento do pagamento de emendas parlamentares este mês.
Pouco antes da sessão no plenário, Messias foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, por 16 votos a 11, um placar apertado, após cerca de oito horas de sabatina.
Durante a sabatina, Messias evitou embates diretos. Em diferentes momentos, afirmou que não poderia antecipar posições sobre temas que poderiam chegar ao Supremo, sob risco de se declarar impedido em eventuais julgamentos. A justificativa foi usada, por exemplo, em perguntas sobre os atos de 8 de janeiro. O indicado também fez acenos à bancada evangélica. Não adiantou.
No plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrava ansiedade para a votação. Acelerou os trabalhos, insistiu para que os senadores registrassem presença e votassem rapidamente. Assim que proferiu o resultado a seu favor, contra o governo, Alcolumbre encerrou a sessão e abandonou o plenário.
