Após uma sabatina de 8 horas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O resultado foi apertado, já que o mínimo necessário era de 14 votos favoráveis. A indicação será votada no plenário ainda hoje. Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis.
As perguntas dos senadores se concentraram na atuação à frente da Advocacia-Geral da União e em temas sensíveis, como liberação do aborto, impeachment de ministros da Corte, os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, o inquérito das fake news e o marco temporal.
Messias evitou embates. Sempre que possível, optou por contornar respostas diretas com o argumento que poderia se colocar como impedido em futuros julgamentos, caso fosse aprovado. Fez isso no caso das perguntas sobre o 8 de janeiro.
Fez acenos à bancada evangélica ao declarar-se “totalmente contra” o aborto e à oposição bolsonarista ao fazer menção indireta ao fim do inquérito das fake news, quando disse que investigação tem de ter começo, meio e fim e que “ninguém pode ser investigado a vida inteira”.
Indicado pelo presidente Lula, Messias esperou cinco meses para ser sabatinado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resistiu ao nome por ter sido contrariado na indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga. Chegou a dizer que não haveria aprovação. A indicação é para a cadeira aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
A mensagem com o nome demorou cerca de quatro meses para ser enviada ao Senado. Sem o envio formal, o processo ficou parado. A sabatina chegou a ser marcada por Alcolumbre em dezembro, mas foi desmarcada. O presidente Lula só encaminhou oficialmente a indicação à Casa no início de abril. Alcolumbre não recebeu Messias em seu gabinete, como é comum nas indicações do presidente da República ao Supremo.
