O presidente Lula encaminhou nesta quarta-feira (1º) ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A mensagem foi enviada quatro meses depois da escolha e formaliza a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Agora, cabe agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhar o nome à Comissão de Constituição e Justiça. “Quando chegar à CCJ, eu faço a leitura e dou um prazo de oito a 15 dias, mas isso só vale a partir do momento em que estiver em minhas mãos. O prazo (para a sabatina) depende do dia em que Davi encaminhar à CCJ”, disse o presidente da comissão, senador Otto Alencar.
Após a sabatina, Messias precisa ser aprovado pela CCJ e depois pelo plenário do Senado, com ao menos 41 votos favoráveis. Na maioria dos casos, esse caminho é tranquilo. No caso de Messias é temerário.
Messias foi indicado por Lula no dia 20 de novembro, contra a vontade de parte do Senado e de parte dos ministros do Supremo. Em resposta, Alcolumbre, chegou a marcar a sabatina para o dia 10 de dezembro, o que deixava poucos dias para Messias cumprir o ritual de conversar com todos os senadores e aumentava suas chances de ser rejeitado. No entanto, diante da resistência, Lula operou uma manobra: não enviou a comunicação oficial, o que obrigou Alcolumbre a recuar – e piorou a crise e a situação de Messias. É esta comunicação oficial que foi enviada hoje.
A indicação de Messias ficou pendente de formalização desde entãoi, o que impediu o avanço do rito constitucional. Alcolumbre tem forte resistência a Messias porque defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco. Lula, no entanto, sempre preferiu Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais este ano.
Messias não é o primeiro indicado ao Supremo deixado no sereno por Alcolumbre. Indicado por Jair Bolsonaro em 2020, o então advogado-geral da União André Mendonça esperou 142 dias para ser aprovado, devido à resistência de Alcolumbre. Messias pode bater sua marca.
Desde a Proclamação da República, o Senado só rejeitou um escolhido para o STF, indicado pelo Marechal Floriano Peixoto (1891-94).
