Um dia após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, e o advogado Diogo Diniz Lima, entidades representativas do jornalismo reagiram à operação em defesa do sigilo da fonte. Os dois são apontados pela PF como fontes de Luís Pablo, dono de um blog que escreveu reportagens sobre o uso de carros oficiais do Judiciário maranhense pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e seus familiares.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A PF chegou aos dois nomes a partir da análise de aparelhos de Luís Pablo, que foram apreendidos em março.
O caso gerou reação das entidades, que entendem que a operação determinada por Moraes rompe o direito constitucional de sigilo da fonte jornalística. A investigação chegou a Raimundo Cutrim e Diogo Diniz Lima porque, em vez de se deter sobre a conduta do blogueiro Luís Pablo, avançou para descobrir quem forneceu as informações que possibilitaram a ele escrever suas reportagens.
Cutrim, que também é delegado aposentado, já havia sido alvo de busca e apreensão em 17 de julho, na Operação Tech Office. O processo é relatado por Dino. Agora, menos de um mês depois, ele voltou a ser alvo de uma busca, desta vez em uma investigação na qual Dino aparece como vítima e é relatada por Moraes.
No início da tarde desta quarta-feira (12), a Sociedade Interamericana de Imprensa afirmou em nota que a violação do sigilo profissional constitui uma grave ameaça ao exercício do jornalismo e “caso cria um precedente perigoso para a liberdade de imprensa no Brasil”. A entidade argumentou que o sigilo da fonte não protege apenas o jornalista, mas também quem assume o risco de repassar informações de interesse público.
Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Jornais e a Associação Nacional de Editores de Revistas também manifestaram “profunda preocupação” com a operação. “Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, amparada pela Constituição de 1988”, diz o texto.
O principal questionamento é justamente sobre o uso do material apreendido com Luís Pablo para identificar pessoas que conversaram com ele. Em nota, a SIP afirmou que a medida pode enfraquecer a capacidade dos jornalistas de investigar assuntos de interesse público e produzir um efeito intimidatório sobre potenciais fontes.
Por meio de sua assessoria, o ministro Flávio Dino afirma que foi perseguido em seu estado, o Maranhão, e pediu reforço de sua segurança. O blogueiro Luís Pablo disse que ficou perplexo com a “identificação e violação do sigilo de uma fonte jornalística”.
