A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão do serviço de lives da rede social Discord. A decisão foi tomada após pressão feita pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, devido ao suicídio de uma adolescente. Porém, segundo o órgão, a decisão teve caráter técnico e não político.
A ANPD anunciou a decisão após reuniões com representantes do Discord no Brasil. A rede social como um todo não será banida neste momento, apenas a funcionalidade de transmissões ao vivo deve ser interrompida.
Janja pediu o fim da plataforma no Brasil na semana passada, durante evento para a sanção da lei que aumenta as penas por exploração sexual contra crianças e adolescentes. Janja lembrou o caso de uma adolescente de 13 anos que se suicidou durante uma transmissão ao vivo no Discord, em junho.
Em nota, a ANPD afirmou que o Discord deixou de implementar medidas de segurança para evitar a exposição e danos a menores de idade. Segundo a entidade, a suspensão das lives deve ocorrer em até três dias úteis, sob pena de aplicação de multas que podem chegar a 50 milhões de reais.
Entre os pontos citados pela ANPD para justificar o bloqueio das lives, está uma dificuldade criada pelo próprio Discord, que não barra automaticamente a exibição de conteúdos violentos, já que as transmissões são feitas por servidores privados, sem ligação direta com a empresa.
“O Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade ‘Go Live’ que a tornaram ainda menos protetiva para crianças e adolescentes, violando deveres de prevenção da concepção ao gerenciamento contínuo dos riscos relacionados aos recursos, funcionalidades e sistemas. As medidas atualmente descritas pela plataforma são de caráter predominantemente posterior ao dano ou têm efetividade preventiva limitada”, afirmou a ANPD.
O Discord é uma rede voltada para a transmissão de partidas online de jogos. Vários influenciadores têm feito carreira na plataforma, que paga os streamers pelo número de visualizações. Também é possível que usuários façam doações aos influenciadores.
Nos últimos anos, porém, cresceram os casos de violência dentro da plataforma, sobretudo envolvendo menores de idade. Segundo a ANPD, dados da ONG SaferNet Brasil mostram um aumento de 54% no número de denúncias de abusos dentro do Discord nos sete primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período no ano passado. Em números absolutos, os registros subiram de 264 para 406 casos.
Ainda de acordo com a ANPD, o Discord poderá retomar o recurso de streaming ao vivo caso comprove a adoção de medidas de proteção a menores de idade. A empresa também pode recorrer da decisão, em até 10 dias úteis, mas deve suspender a funcionalidade enquanto as ordem administrativa da agência estiver em vigor.
Em nota, o Discord afirmou que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência”. Sobre o caso da menina que se suicidou, a empresa afirma que a “atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord”. A plataforma ainda disse que seguirá colaborando com as autoridades brasileiras para apurar crimes envolvendo os serviços oferecidos nela.
