O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para Meta, Google e X apresentarem informações sobre a atuação do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, do deputado André Janones, que a campanha de Flávio Bolsonaro acusa de coordenar ações para ampliar o alcance de publicações nas redes sociais.

O despacho desta quinta-feira (22), dado a pedido da campanha de Flávio, ocorre 11 dias depois do ministro determinar pela primeira vez a suspensão do canal.

Desta vez, no entanto, Nunes Marques não suspendeu o canal. No texto, reconheceu que ainda não há elementos suficientes para analisar os pedidos da campanha de Flávio e afirmou que a conduta de administradores de canais e campanhas deve ser apurada em “ações eleitorais próprias”. No mesmo despacho, porém, mandou a Meta examinar “as publicações, orientações e demais condutas” do canal de Janones e apontar “eventuais infrações” às regras da plataforma.

A decisão veio um dia depois de a coligação de Lula pedir ao TSE, em mandado de segurança, que impeça Nunes Marques de voltar a decidir sobre o canal e deixe o caso nas mãos do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação aberta pela campanha de Flávio em 7 de outubro. Para a coligação, o presidente do TSE não tinha poder para suspender o canal pela via administrativa. O relator do mandado, ministro Floriano de Azevedo Marques, não se posicionou.

Nunes Marques suspendeu o canal em 11 de outubro, Cueva o restabeleceu no mesmo dia e, dois dias depois, Nunes Marques derrubou a decisão do corregedor. O canal só voltou ao ar em 14 de outubro, depois que a campanha de Lula o registrou na Justiça Eleitoral, como exigiu o presidente.

No novo pedido, protocolado em 20 de outubro em outro processo, a campanha de Flávio afirma que o canal organiza hashtags em horários marcados, comentários prontos e orientações aos seguidores no Instagram, no Facebook e no Threads.

Cita também uma publicação de 20 de outubro em que o canal orientou os inscritos a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a subir hashtags no X. Nesse mesmo processo, Janones afirmou que a orientação foi uma pergunta, sem afirmação do fato.

O ministro pediu à Meta um relatório técnico sobre o canal, com os critérios usados para identificar o comportamento coordenado, o alcance das publicações e a existência de impulsionamento pago. Google e X terão de informar se identificaram tentativas de inflar buscas e hashtags entre 18 e 20 de outubro.

Janones e a coligação de Lula foram admitidos como interessados e serão ouvidos, assim como a Procuradoria-Geral Eleitoral, depois das respostas das plataformas. Os demais pedidos da campanha de Flávio, incluindo as medidas contra o canal, serão julgados somente depois das respostas.

Pela ordem do despacho, a decisão pode sair somente no sábado (24), na véspera do segundo turno.

Confira o despacho do ministro Nunes Marques: