Mister Vital

Uma viagem do vice-presidente do Tribunal de Contas, Vital do Rego, para Miami custará aos cofres públicos mais de 100 mil reais. O magistrado esteve nos Estados Unidos entre os dias 17 de fevereiro e 28 de abril para fazer um curso de inglês que será bancado integralmente pelos contribuintes.

As informações constam em um processo que corre em sigilo no TCU. O Bastidor teve acesso a ele com exclusividade. Os gastos do ministro contaram com a autorização do presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas.

Os documentos do processo têm mais de 10 volumes. Usam-se termos como "indenização" e "ajuda de custo" para se justificar o valor repassado ao ministro. No período em que esteve em Miami, Vital se licenciou do TCU, mas não deixou de receber seu salário mensal de 41,8 mil reais, conforme aparece no portal de consulta à remuneração dos servidores do tribunal.

Não constam nos documentos informações sobre a conclusão do curso ou algum diploma e certificado que comprovem os estudos. Não há, também, esclarecimentos de onde o ministro ficou hospedado e nem quanto foi gasto.

De acordo com os documentos do processo, inicialmente o objetivo do ministro era estudar em Cambridge, na Inglaterra. Não se sabe o motivo da desistência - somente que Vital optou por Miami.

O ministro escolheu a Education First, instituição com sede em São Paulo que oferece serviços de intercâmbio. Segundo a empresa, o investimento médio por semana para cursos no exterior é de 600 dólares.

Os gastos de Vital, contudo, ficaram além. Para os cofres públicos, custaram 89.887,20 reais (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) apenas com a ajuda de custo.

No dia 1 de outubro, Vital do Rego solicitou a Bruno Dantas o reembolso, chamado de “indenização”. Três dias depois, o presidente do TCU publicou um despacho com a autorização da “concessão de bolsa de estudo de curso no exterior".

Além dos mais de 89 mil reais, Vital teve as passagens aéreas custeadas pelo contribuinte. O valor foi de 29.798,33 reais. Poderia ter ficado mais barato, como sugeriu a área técnica do TCU.

Se o ministro tivesse saído de Brasília no dia 17 de fevereiro e retornado em 27 de abril, chegando à capital federal no dia 28, as passagens ficaram em 26.767,64 reais.

Vital, contudo, recusou e, segundo o processo interno, “optou por viajar em voos distintos daqueles incluídos na cotação considerada mais vantajosa para o TCU”, antecipando a ida para 16 de fevereiro e a volta para 26 de abril. A justificativa foi a agenda de compromissos do magistrado.

No caso de Vital, Dantas abriu uma exceção. No processo está explicito que o presidente do TCU "autorizou excepcionalmente a aquisição da passagem".

A viagem do ministro com reembolso não é ilegal. Está prevista no programa do TCU de capacitação no exterior. Uma das regras diz que “no caso de intercâmbio que enseje a permanência de servidor no exterior por um período superior a quinze dias, o participante receberá, em substituição às diárias, bolsa mensal a título de ajuda de custo”.

Significa que a viagem de Vital poderia ficar ainda mais custosa aos cofres públicos. Isso porque, segundo cálculo feito pelo próprio TCU, durante os 71 dias que Vital esteve afastado, o custo das diárias totalizaria 285 mil reais.

Os custos de Vital foram calculados pela área técnica do TCU baseados no salário mensal do ministro. Pelos 71 dias de afastamento, o ministro poderia receber 98.945,60 reais (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), segundo as regras do tribunal. Houve alguns descontos, devido a ida de Vital a Nova York em uma viagem oficial de três dias. Esses valores foram pagos em outro processo, que também corre em sigilo.

O Bastidor procurou o TCU e o gabinete do ministro no dia 16 de outubro em busca de informações sobre o processo. Não houve retorno após a reportagem cobrar mais de uma vez esclarecimentos.

Após ter acesso aos autos nesta segunda-feira (28), o Bastidor voltou a procurar o TCU. Novamente não obteve respostas.