O presidente Lula decidiu manter a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), apesar da resistência de parte do mercado e de senadores que defendiam uma troca no comando da autarquia. Com isso, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, apresentou parecer favorável ao nome, o que permite que a indicação seja votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A decisão encerra semanas de incerteza em Brasília. Até pouco tempo, Lobo era tratado nos bastidores como praticamente fora do jogo diante do desgaste provocado pelo caso do Banco Master e das dificuldades para avançar com sua sabatina. Lobo acumulou decisões favoráveis ao Master e a empresas ligadas ao empresário Nelson Tanure, como mostrou o Bastidor.
O cenário abriu espaço para discussões sobre alternativas ao comando da CVM, incluindo a possibilidade de transformar a indicação de Igor Muniz, inicialmente para a diretoria, numa indicação para a presidência da autarquia.
No parecer apresentado, Eduardo Braga afirma que Otto Lobo possui “formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com o cargo” e destaca sua passagem pela própria CVM e pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. O relatório também registra que o Ministério da Fazenda atestou a “idoneidade moral e reputação ilibada” do indicado.
O mesmo ocorreu com Igor Muniz, advogado da Petrobras e indicado para uma diretoria da CVM com o apoio do PT da Bahia. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, apresentou parecer favorável à indicação, afirmando que o currículo do advogado demonstra “formação e experiência compatíveis com o cargo”.
Atualmente advogado da Petrobras, Igor Muniz atua nas áreas financeira e de relacionamento com investidores da estatal e preside a Comissão Especial de Mercado de Capitais do Conselho Federal da OAB.
Com os pareceres protocolados, as duas indicações já podem ser votadas pela CAE antes de seguirem ao plenário do Senado. A sabatina depende do presidente da comissão, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, que, segundo dois senadores ouvidos pelo Bastidor, pode pautar a votação ainda nesta semana.
Na CAE, as indicações são aprovadas por maioria simples, com quórum mínimo de 14 senadores. No plenário, a indicação precisará dos votos favoráveis de ao menos 41 senadores.
