O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Lobo, avançou sobre mais uma posição estratégica dentro da autarquia. O colegiado da CVM aprovou, por maioria, uma nova lista tríplice para preencher a vaga de diretor substituto aberta com a saída de André Passaro, então superintendente e primeiro nome na fila de recomposição da diretoria.
A decisão desfez uma indicação aprovada em maio, feita por João Accioly, então presidente interino, e enviada ao Ministério da Fazenda. Agora, caberá à Fazenda escolher um dos três novos nomes indicados pela autarquia na gestão de Otto.
Em nota, a CVM afirmou que a nova lista foi aprovada depois de uma consulta da Fazenda. Segundo a autarquia, o ministério “consultou a CVM sobre potencial substituição dos nomes anteriormente indicados em razão da recomposição do colegiado”. “Diante desse novo contexto institucional, foi submetida ao colegiado nova proposta de indicação”, informa o texto.
Na prática, Otto levou o assunto de volta ao colegiado e trocou os nomes que disputarão a vaga. A mudança tem peso porque Passaro ocupava a primeira posição entre os diretores substitutos, ou seja, era o primeiro chamado a recompor a diretoria em caso de ausência, impedimento ou vacância de um diretor titular.
A nova lista é formada por Felipe Claret, atual corregedor da CVM; José Alexandre Vasco, superintendente seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional; e Fábio Coelho, superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria. Os três são servidores de carreira da autarquia.
O cargo de diretor substituto não equivale a uma cadeira titular no colegiado, mas pode ter relevância prática. função ganhou mais peso depois de uma mudança recente nas regras internas: a CVM passou a permitir que diretores substitutos sejam designados relatores de processos administrativos, inclusive sancionadores, quando o colegiado estiver com o quórum abaixo do mínimo para funcionamento.
Isso não transforma o substituto em relator regular. Mas, em um colegiado desfalcado, dá a ele poder para conduzir processos e apresentar votos em casos que envolvem companhias abertas, fundos, gestores, administradores, auditores e intermediários do mercado.
A formação de uma nova lista tríplice para o cargo não foi consensual. João Accioly votou contra a rediscussão do tema. Segundo o informativo da reunião em que o tema foi debatido, ele considerou inadequado reabrir uma matéria já decidida regularmente pelo colegiado e já encaminhada ao Ministério da Fazenda.
A lista anterior havia sido aprovada por unanimidade sob a presidência interina de Accioly. Na ocasião, o colegiado decidiu indicar servidores para preencher a vaga aberta pela saída de um dos diretores substitutos.
O Ministério da Fazenda escolherá um dos três nomes enviados pela CVM para completar o mandato da vaga aberta por Passaro. Os outros dois diretores substitutos, Luis Felipe Lobianco e Thiago Chaves, permanecem nos cargos.
A troca da lista tríplice se soma a outros movimentos feitos por Otto desde que reassumiu a presidência da CVM. Em seu primeiro ato de volta ao cargo, ele exonerou sete dos 20 superintendentes da autarquia, atingindo áreas estratégicas.
Depois, pediu ao Ministério da Fazenda uma mudança nas regras para ocupação do cargo de superintendente-geral, principal posto técnico da CVM. Hoje, a função só pode ser ocupada por um servidor efetivo. A alteração pedida por Otto abriria caminho para a nomeação de alguém de fora da carreira da autarquia, como Maurício Bulcão, assessor de confiança de Otto.
Leia a íntegra da nota da CVM:
