Três conselheiros da Oncoclínicas agem há um mês e meio para impedir, na prática, a convocação da assembleia que a lei exige para eleger um novo conselho, segundo duas fontes a par dos movimentos e documentos obtidos pela reportagem. O trio – Raul Rosenthal, Mateus Bandeira e Ademar Vidal Neto – foi indicado pela MAK Capital e eleito em abril. Rosenthal recebeu quase todos os seus votos de fundos ligados ao Goldman Sachs e à gestora Centaurus. No caso de Vidal Neto, mais de 90% vieram de um único fundo da Centaurus. A maioria dos votos de Bandeira veio da MAK.

Os três dizem que não tomam partido na briga entre acionistas. O que fazem e o que deixam de fazer, porém, serve passo a passo à estratégia jurídica do fundo da Centaurus. Convocar a eleição é um dever do conselho. Enquanto os três negam os votos que faltam para cumpri-lo, os advogados do fundo obtiveram na Justiça uma decisão que faz a assembleia depender, justamente, do voto deles.

Na outra ponta desse jogo estão os milhares de pacientes com câncer que a Oncoclínicas trata. Ela é a maior rede privada de tratamento da doença no país. O que mais preocupa o seu corpo técnico é o possível impacto da instabilidade corporativa no serviço prestado por ela. A companhia diz que o atendimento segue normalmente. Em outubro, informou aos credores que fará menos procedimentos em 2026, entre outros motivos pela saída de planos de saúde e pela falta de medicamentos. A melhora que projeta a partir de 2027 pressupõe o plano de recuperação executado.

Clínicas de câncer dependem de fornecedores de remédios caros, de médicos e de planos de saúde. Os planos respondem por 98% do faturamento da companhia. No pedido de recuperação, em julho, ela própria afirmou à Justiça que restrições impostas pelas operadoras comprometeriam “a estabilidade operacional indispensável à continuidade da prestação dos serviços médicos”. Uma empresa em recuperação que chegue a 2027 sem conselho definido e sem plano homologado terá dificuldade para dizer a qualquer um deles quem decide sobre a dívida, o caixa e o investimento.

“A Oncoclínicas não é a Raízen ou a Casas Bahia (outras empresas em recuperação). Ela lida com vidas humanas, com pacientes com câncer”, diz uma das fontes, que participa da reorganização da companhia e a conhece a fundo. “É preciso que os conselheiros e a Justiça entendam a natureza da empresa e ajam de acordo, de modo técnico e isento e com a velocidade que a situação exige.”

A eleição do novo conselho é um passo decisivo para que a Oncoclínicas possa recuperar-se da crise operacional e financeira em que se encontra. Do conselho depende a execução do plano de recuperação extrajudicial negociado com os credores. É esse plano que dará à companhia tempo para reorganizar a operação.

As fontes ouvidas pelo Bastidor consideram essencial blindar a gestão da companhia do conflito pela OPA, a oferta pública de aquisição de ações. O estatuto da Oncoclínicas obriga o acionista que atinge 15% do capital a fazer uma oferta pelas ações dos demais. Em agosto, a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, decidiu que o Josephina III deve fazer essa oferta. O fundo da Centaurus, o mesmo que votou em Rosenthal e Vidal Neto, contesta a obrigação numa arbitragem e na Justiça.

Foi a decisão da CVM que levou a Latache, também acionista, a pedir uma assembleia. Queria que os acionistas decidissem se o Josephina III devia ter seus direitos suspensos até fazer a oferta. Cabia ao conselho convocá-los. Eleitos como independentes, Rosenthal, Bandeira e Vidal Neto escreveram em voto conjunto que o conselho “não deve tomar lados na disputa entre acionistas”. Queriam ouvir o fundo e esperar pelos pareceres formais dos advogados.

Os advogados já haviam recomendado por e-mail que a assembleia fosse convocada, segundo o voto do vice-presidente do conselho, Paulo Belém. Belém deu um dos quatro votos que aprovaram a convocação, contra os três de Rosenthal, Bandeira e Vidal Neto. Uma semana depois, em 30 de setembro, Belém renunciou. Os três que haviam perdido a votação passaram a ocupar metade das cadeiras.

A renúncia tornou obrigatória uma nova eleição, que a companhia decidiu fazer numa segunda assembleia. Como os sete membros tinham sido eleitos por voto múltiplo, a lei e o estatuto mandavam que os acionistas escolhessem um conselho inteiro na primeira assembleia após a renúncia. No dia seguinte à saída de Belém, a Oncoclínicas anunciou que convocaria a assembleia “em breve”.

Em 6 de outubro, o presidente do conselho, Marcelo Curti, marcou a eleição para dali a um mês. Assinou o edital sozinho, embora o estatuto exigisse que a convocação passasse pelo conselho. A única chapa inscrita mantinha Curti e deixava de fora Rosenthal, Bandeira e Vidal Neto.

Os três contestaram a convocação de Curti numa reclamação à CVM. Tinham, no entanto, como corrigir o erro do presidente. Qualquer conselheiro podia pedir a Curti uma reunião. Se ele não atendesse em três dias, bastava convocar os colegas por conta própria. Os três usaram esse caminho em outubro para levar outros temas ao conselho. Não há registro de que algum deles o tenha usado para levar a convocação da eleição ao conselho.

Ainda em outubro, o Josephina III, representado pelo escritório Mattos Filho, conseguiu na Justiça Federal uma liminar que suspendeu a cobrança da oferta. O juiz ressalvou que a decisão, por si só, não suspendia as assembleias da companhia. O fundo pediu então à Oncoclínicas que cancelasse a assembleia sobre os seus direitos, marcada para 3 de novembro. A administração atendeu.

Restava a assembleia da eleição. Na manhã de 6 de novembro, pouco mais de duas horas antes do início, a Oncoclínicas avisou que a Justiça de São Paulo a havia suspendido a pedido do Josephina III. O juiz acolheu a mesma objeção que os três haviam feito a Marcelo Curti. A eleição ficava suspensa até que o conselho aprovasse uma nova convocação – ou que um tribunal arbitral decidisse a questão.

A lógica da liminar é circular. Depois da renúncia de Paulo Belém, cabe aos acionistas recompor o conselho. O juiz, no entanto, condicionou essa eleição a uma decisão dos conselheiros que continuam no cargo. Com os seis presentes, são necessários quatro votos para convocar os acionistas. Sem voto de desempate, três bastam para impedir a eleição. Como três aparentemente não querem, não há como aprovar a convocação. Logo, o conselho não consegue atender à condição posta pelo juiz.

Segundo o relato de duas fontes a par das tratativas, o conselho se reuniu depois da liminar, no dia 10, e a votação da nova convocação terminou em três a três. Rosenthal, Bandeira e Vidal Neto votaram contra. Não há ata pública da reunião. Os três, que haviam reclamado que o conselho não votara a convocação da eleição, votaram contra ela quando o conselho enfim a pôs em votação. Com isso, prolongaram no conselho o efeito da suspensão que o fundo conseguiu na Justiça.

Os acionistas continuam sem data para votar. A lei exige 21 dias entre o edital e a assembleia, de modo que já não há tempo para eleger o conselho em novembro.

Credores de quase três quartos da dívida incluída no plano de recuperação já aderiram ao acordo, que aguarda a homologação da Justiça. Depois dela, caberá ao conselho aprovar a emissão de 150 milhões de reais em títulos que os credores poderão converter em ações.

Se a emissão não passar, os credores poderão pedir o pagamento em dinheiro. A companhia, que negociou um prazo médio de quase sete anos para a dívida, terá 30 dias para pagar a quem fizer essa opção. O dinheiro que sair do caixa para esses pagamentos pode fazer falta, já em 2027, no atendimento aos pacientes.

No início da tarde desta quarta-feira (18), o Bastidor procurou os três conselheiros por e-mail, telefone e WhatsApp para questioná-los sobre a convocação da assembleia, a relação com os acionistas que os elegeram e a atuação na disputa pelo conselho. Nenhum respondeu. A reportagem também procurou Marcelo Curti, presidente do conselho, e a assessoria de imprensa da Oncoclínicas. A companhia enviou uma breve nota em que afirmou não comentar rumores de mercado.