A Anvisa decidiu seguir com a proibição para a venda de autotestes para detectar a covid-19 no Brasil. Segundo quatro dos cincos diretores da agência, o Ministério da Saúde não apresentou à entidade uma política pública detalhada sobre como os exames serão usados para ajudar no combate ao coronavírus.
A decisão contrariou o entendimento da diretora Cristiane Jourdan, relatora do caso. Ela defendeu que, apesar dos problemas do pedido de liberação feito pelo Ministério da Saúde, a urgência da pandemia justificaria a liberação dos exames.
A venda de autotestes para a detecção de doenças infectocontagiosas é proibida no Brasil desde 2015. Uma resolução da Anvisa daquele ano determina que esse tipo de exame só pode ser comercializado se o Ministério da Saúde definir uma política de saúde que inclua a testagem feita por pessoas leigas.
Na sexta-feira, 14, o Ministério da Saúde formalizou o pedido à Anvisa para que a venda dos exames fosse liberada. Na reunião desta quarta-feira, quatro diretores, incluindo o presidente, Antônio Barra Torres, consideraram que a documentação não continha os elementos necessários para a liberação.
Por esse motivo, a Anvisa decidiu encaminhar um novo ofício ao Ministério da Saúde, para que a pasta formalize a política nacional de testagem, que inclua os exames feitos em casa. O objetivo é garantir a segurança dos testes, compilação de dados e acompanhamento da evolução da pandemia.
A agência espera resolver esse assunto em até 15 dias, a depender da velocidade do Ministério da Saúde. Se a resposta for enviada antes, a Diretoria Colegiada se reunirá novamente para reavaliar o pedido.
O autoteste de covid-19 já é vendido em vários países. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden prometeu enviar gratuitamente milhões de exames aos moradores do país. No Brasil, não deve haver entrega gratuita.
Assista à íntegra da reunião:
