O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, protocolou, nesta quinta-feira (12), representação à Procuradoria-Geral da República para que o órgão apresente ao Supremo Tribunal Federal pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na condução do inquérito sobre o Banco Master.
Na representação, o senador afirma que foram identificadas menções ao nome do ministro em diálogos mantidos com Daniel Vorcaro, dono da insituição, inclusive com referências a pagamentos destinados à empresa Maridt Participações S.A., da qual Toffoli é sócio. Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira apresentou também requerimentos para convocar os irmãos do ministro a depor no colegiado.
Vieira solicita que a PGR formalize a arguição de suspeição perante o STF, com o afastamento imediato de Toffoli da relatoria do inquérito do Master, além de fazer uma apuração específica sobre os pagamentos à Maridt Participações e eventuais crimes, como corrupção passiva, prevaricação e obstrução de Justiça.
Segundo o parlamentar, há elementos suficientes para questionar a permanência de Toffoli na relatoria. No documento, ele sustenta que a eventual existência de vínculo comercial em que o julgador figuraria como beneficiário de recursos pagos por investigado comprometeria de forma significativa a imparcialidade exigida.
Vieira argumenta ainda que a Justiça “não deve apenas ser imparcial, mas parecer imparcial perante a sociedade” e que a manutenção da relatoria, diante dos fatos relatados pela Polícia Federal, pode afetar a credibilidade da investigação, além de afrontar princípios como o devido processo legal e a moralidade administrativa.
Leia a íntegra do requerimento:
